- Ofício Expedido Nº 071 de 2026 - OFEXP
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
71
Complemento
Ano
2026
Data
10/04/2026
Protocolo
780/2026
Assunto
Encaminha a redação final dos projetos aprovados, projeto de lei complementar 01 e projeto de lei ordinária 55
Interessado
Antônio Afonso de Oliveira
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 770/2002 que "Dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Santana da Vargem-MG" para criar a Taxa de Utilização de Serviços de Maquinário
Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026
Institui o Programa Municipal de Auxilio-Transporte para estudantes de cursos superiores e cursos técnicos residentes no Município de Santana da Vargem.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 770/2002 que "Dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Santana da Vargem-MG" para criar a Taxa de Utilização de Serviços de Maquinário
Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026
Institui o Programa Municipal de Auxilio-Transporte para estudantes de cursos superiores e cursos técnicos residentes no Município de Santana da Vargem.