OFEXP Nº 095/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
95
Complemento
Ano
2025
Data
25/07/2025
Protocolo
1350/2025
Assunto
Encaminha projeto de lei ordinário do legislativo 007/2025
Interessado
Bruna Renata Teodoro Silva
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026
Data Anexação: 17 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação -ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL nos termos da legislação federal vigente no município de Santana da Vargem
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026
Data Anexação: 17 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação -ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL nos termos da legislação federal vigente no município de Santana da Vargem