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Emenda modificativa ao projeto de Lei 029/2018 que Projeto de Lei n° 029/2018 (Autoria do Executivo) "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2019"

"INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UMA DEFENSA METÁLICA".

DISPÕE SOBRE DIÁRIA PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM - MG

Parecer 005/2018 da Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer desfavorável ao projeto 007/2018

Parecer do projeto nº 36/2018

Parecer do projeto de Lei nº 29/2018 - LOA 2019

Autoriza alienação de imóvel

Autoriza o município de Santana da Vargem a realizar concessão de uso com encargos do imóvel que especifica e dá outras providencias

Autoriza o município de Santana da Vargem a realizar concessão de uso com encargos do imóvel que especifica e dá outras providencias.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei ordinária 31/2018.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para o Projeto de Lei 31

Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento de contas do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.

Determina a abertura de processo licitatório para aquisição de cartuchos para tonners de impressoras

Autoriza Servidor a conduzir o veículo do Legislativo

Exonera servidora ocupante de cargo comissionado, seretária

Determina a abertura de processo licitatório para contratação de serviço de Assessoria Contábil por tempo determinado

"DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

“Dispõe sobre recesso no Âmbito das atividades da Câmara Municipal de Santana da Vargem, e dá outras providências” DIA DO SERVIDOR PUBLICO

Determina abertura de processo administrativo disciplinar para apurar eventuais irregularidades cometidas pela Auxiliar Legislativa

Ratifica o processo de dispensa de licitação de nº 006/2018 para aquisição de objetos da portaria 025/2018

Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar cargo em comissão (secretária).

determina abertura de processo licitatório para a aquisição de objetos descriminados na tabela abaixo.

EXONERA CARGOS EM COMISSÃO

“Dispõe sobre recesso no Âmbito das atividades da Câmara Municipal de Santana da Vargem, e dá outras providencias”

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014"

“Dispõe sobre revogação da Lei Complementar 005 de 28 de dezembro de 2017, e dá outras providências”

“Dispõe sobre alteração da nomenclatura do Procurador Geral do Município constante na Lei Municipal nº.1.119, de 02 de março de 2009 e dá outras providências”

“Cria Projeto/Atividade no PPA e autoriza abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências”

"Dispõe sobre permissão de uso de bem publico e da outras providências"

"Dispõe sobre a revogação do inciso V do artigo 55 da Lei n° 770/02 'Dispõe sobre legislação tributária do Município de Santana da Vargem-MG'."

"Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal"

“Institui no âmbito da Administração Pública Municipal a Semana da Consciência Negra, a ser realizada anualmente no mês de novembro, na semana que recair o dia 20 de novembro, ‘Dia Nacional da Consciência Negra’, data que lembra o dia em que foi assassinado, em 1695, o líder Zumbi, do Quilombo dos Palmares, um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão.”

"Dá se o nome de Rua Varne de Carvalho Ávila, ao logradouro público Rua Três, localizado no bairro São Luiz, deste município.

"Altera o caput e o § 2° do Art. 86 da Lei Municipal n° 249 de 13 de Setembro de 1985, que Institui o código de Posturas do Município de Santana da Vargem e dá outras providências."

"Revoga em todo o seus termos,a Lei n 1,398/2015 que denominou a Rua ALVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA ,localizada no Bairro Sao Luiz neste município e dar outras providencias"

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART 2° DA LEI COMPLEMENTAR N°006/2017."

“Cria Programa de Atividade no PPA e autoriza abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências”

"Cria projeto/atividade no PPA e autoriza abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências"

"Cria projeto/atividade no PPA e autoriza abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências"

"Dispõe sobre convênio de cooperação técnica e financeira entre entes públicos visando o cofinanciamento da Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis e dá outras providências."

"Altera o inciso I do artigo 31 da Lei Municipal n° 1.235 de 21 de fevereiro de 2011 que 'Institui a Lei Geral Municipal da microempresa, da empresa de pequeno porte e do microempreendedor individual e dá outras providências.' "

"Dispõe sobre permissão de uso de bem publico e da outras providências."

"Dispõe sobre permissão de uso de bem Público e dá outras providências."

"Dispõe sobre a alteração do Art. 4° e Art. 10 da Lei 1.350 de 10 de Junho de 2014 que "Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Concelho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC."

"Cria projetos/atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais que especifica, adequa orçamento da Secretaria de Ação Social e dá outras providências."

"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências."

"Cria projetos/atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais e suplementares que especifica, adequa orçamento da Secretaria de Ação Social e dá outras providências"

"Cria projeto/atividade no PPA e autoriza abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências"

"Altera redação da lei 1451/2018 quanto a inclusão de fonte de recursos e dá outras providências"