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PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a redação dos Artigos 1º e 2º da Lei 1.486/2019 que 'Cria Projeto/atividade no PPA, autoriza abertura de créditos especiais, com a finalidade de manutenção de serviços e dá outras providências.'"
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Processo: 15 / 2019
Protocolo: 946/2019, Data Protocolo:
01/08/2019 -
Horário: 9:19:44
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Parecer jurídico favorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: A proposição seguiu para o setor jurídico e recebeu o parecer favorável.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.493, de 20 de agosto de 2019
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PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza filiação ao CISLAGOS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Lagos do Sul de Minas, autoriza crédito suplementar e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Processo: 16 / 2019
Protocolo: 952/2019, Data Protocolo:
01/08/2019 -
Horário: 14:05:38
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Parecer jurídico favorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2019
Última Ação: O projeto foi encaminhado ao setor jurídico e recebeu parecer.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.494, de 20 de agosto de 2019
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PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2020
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Processo: 22 / 2019
Protocolo: 1099/2019, Data Protocolo:
30/08/2019 -
Horário: 15:48:10
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: PROCURADORIA LEGISLATIVA - PLEG
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2019
Última Ação: O projeto foi encaminhado à C.L.J.RF.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.508, de 26 de dezembro de 2019
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PLO 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais, com a finalidade de execução de recursos oriundos da Secretaria de
Estado de Saúde (RES SES 3152/4321) e dá outras providencias"
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Processo: 24 / 2019
Protocolo: 1223/2019, Data Protocolo:
04/10/2019 -
Horário: 12:55:48
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: Lei promulgada com o número1502/2019.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 35 de 2019
Data Anexação: 21 de Outubro de 2019
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2017-2020
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 37 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2017-2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.502, de 31 de outubro de 2019
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PLO 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de créditos especiais com a finalidade de execução de recursos oriundos da Secretaria de Estado da Saúde (RES SES 6013/2017) e dá outras providencias"
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Processo: 26 / 2019
Protocolo: 1263/2019, Data Protocolo:
11/10/2019 -
Horário: 15:08:54
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: Lei promulgada n° 1499-2019.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 34 de 2019
Data Anexação: 21 de Outubro de 2019
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2017-2020
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 39 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2017-2020
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.499, de 31 de outubro de 2019
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PLO 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do artigo 2º da Lei 1500 de 31 de outubro de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Processo: 28 / 2019
Protocolo: 1338/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 10:31:37
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2019
Última Ação: O projeto foi publicado no Diário Oficial do Município.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 45 de 2019
Data Anexação: 19 de Novembro de 2019
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2017-2020
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.505, de 05 de dezembro de 2019
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PLOLe 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Processo: 2 / 2019
Protocolo: 1102/2019, Data Protocolo:
30/08/2019 -
Horário: 16:09:50
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2019
Última Ação: Lei promulgada com o nº 1.497, de 09 de outubro de 2019.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 24 de 2019
Data Anexação: 6 de Setembro de 2019
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2017-2020
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 25 de 2019
Data Anexação: 10 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2017-2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.497, de 09 de outubro de 2019
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