Pesquisar Matéria Legislativa

“Dispõe sobre expediente administrativo e legislativo, em período específico e diante de situação de pandemia, no âmbito e no interesse do Poder Legislativo Municipal ”

PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020.

Determina a abertura de processo licitatório para aquisição de gasolina comum e etanol.

“Dispõe sobre expediente administrativo e legislativo, em período específico e diante de situação de pandemia, no âmbito e no interesse do Poder Legislativo Municipal ”

“Determina a abertura de processo administrativo para apurar supostas verbas irregulares recebidas pelo Sr. Paulo Henrique Freitas, feitas pela Câmara nos anos de 2017, 2018 e 2019 e a eventual conduta dos agentes políticos que efetuaram os pagamentos”

“PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020.”

Determina a abertura de processo licitatório para aquisição de toner similar para Multifuncional Kyocera ecosys M3145

“Dispõe sobre expediente administrativo e legislativo, em período específico e diante de situação de pandemia, no âmbito e no interesse do Poder Legislativo Municipal ”

“Determina a abertura de processo administrativo para apurar a restituição financeira feita aos cofres públicos”

Altera a data da sessão ordinária do dia 14 de julho de 2020.

Altera a data da sessão ordinária do dia 21 de julho de 2020.

Determina encerramento de processo licitatório para a aquisição de toner similar para Multifuncional Kyocera ecosys M3145

Determina abertura de processo licitatório para a aquisição de toner similar para Multifuncional Kyocera ecosys M3145

“Determina a abertura de processo administrativo para apurar supostas verbas irregulares recebidas pelo Sr. Paulo Henrique Freitas, feitas pela Câmara nos anos de 2017, 2018 e 2019 e a eventual conduta dos agentes políticos que efetuaram os pagamentos”

“Determina a abertura de processo licitatorio para aquisição de toner original para a Impressora Multifuncional Kyocera ecosys M3145”

“Determina abertura de processo administrativo para o julgamento de contas do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências”

“Autoriza Servidor a conduzir a conduzir o veiculo do legislativo”

“Dispõe sobre a volta das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo Municipal”

“Dispõe sobre expediente administrativo e legislativo, em período específico diante de situação de pandemia, no âmbito e no interesse do Poder Legislativo Municipal ”

Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de produtos de panificação, leite e derivados.

Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de mini salgados e mini pães de queijo para eventos.

Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de materiais de limpeza, higiene e utilidades domésticas.

Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de material de expediente.

Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de gêneros alimentícios.

ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Dispõe sobre a volta das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo Municipal

Nomeia aprovado em concurso público

Nomeia aprovado em concurso público

Nomeia aprovado em concurso público

Nomeia aprovado em concurso público

“PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020.”

Determina a abertura de processo licitatório para a aquisição de livros para o setor jurídico e para o setor de controle interno.

Autoriza Servidor a conduzir o veículo do legislativo

Dispõe sobre a alteração da data da 22ª reunião ordinária da Câmara Municipal

Dispõe sobre a alteração da data da 23ª reunião ordinária da Câmara Municipal

Nomear comissão de licitação - 2020

Determinar a abertura de processo administrativo para aquisição de aparelhos ar condicionado

Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de uniformes

Determinar a abertura de processo administrativo para aquisição de câmera digital de filmagem com tripé

Determinar a abertura de processo administrativo para aquisição de aparelho telefônico PABX

Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de gás de cozinha

Determinar a abertura de processo administrativo para aquisição de seguro para autos

Ponto facultativo no âmbito do poder legislativo do município de Santana da Vargem-MG no dia 24 de dezembro de 2020

Exonera servidor ocupante de cargo comissionado, Diretor Geral

“Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Santana da Vargem, referente ao exercício de 2013”

“Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Santana da Vargem, referente ao exercício de 2017”

“Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Santana da Vargem, referente ao exercício de 2018”

Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 1471, de 17 de dezembro de 2018 que "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o conselho municipal de proteção e Defesa Civil do Município de Santana da Vargem e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização da alienação de bem dominical do município de Matricula nº R.01.M.35.293, com área de 1.099,71m², localizado no Bairro São Luiz, Santana da Vargem

Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências