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Parecer ao projeto de lei ordinária 11/2022: Altera o artigo 4º, inciso I, da Lei Municipal 1.605, de 29 de dezembro de 2021, altera o percentual de suplementação da lei que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro

Parecer ao projeto de lei ordinária 11/2022: Altera o artigo 4º, inciso I, da Lei Municipal 1.605, de 29 de dezembro de 2021, altera o percentual de suplementação da lei que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro

Parecer ao projeto de lei ordinária 11/2022: Altera o artigo 4º, inciso I, da Lei Municipal 1.605, de 29 de dezembro de 2021, altera o percentual de suplementação da lei que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro

Parecer ao projeto de lei complementar 07/2022: Altera a lei complementar 023 de 29 de março de 2022 e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei complementar 08/2022: Altera a lei complementar 022 de 29 de março de 2022 e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei complementar 06/2022: Altera a lei complementar 022 de 29 de março de 2022 e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei complementar 07/2022: Altera a lei complementar 023 de 29 de março de 2022 e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei complementar 07/2022: Altera a lei complementar 023 de 29 de março de 2022 e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei ordinária 09/2022: Institui o adicional de assiduidade e o auxílio alimentação aos Agentes Comunitários e de Saúde e Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei ordinária 09/2022: Institui o adicional de assiduidade e o auxílio alimentação aos Agentes Comunitários e de Saúde e Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei ordinária 09/2022: Institui o adicional de assiduidade e o auxílio alimentação aos Agentes Comunitários e de Saúde e Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei ordinária 06/2022: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei ordinária 06/2022: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei ordinária 06/2022: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei ordinária 06/2022: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei ordinária 08/2022: Altera a Lei Municipal nº 1.483, de 10 de maio de 2019 (com alteração dada pela Lei Municipal nº 1.468, de 24 de maio de 2019) e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei ordinária 08/2022: Altera a Lei Municipal nº 1.483, de 10 de maio de 2019 (com alteração dada pela Lei Municipal nº 1.468, de 24 de maio de 2019) e dá outras providências Indexação

Parecer ao projeto de lei ordinária 07/2022: Cria Projetos Atividades no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por anulação parcial, na Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, autoriza a transposição de saldos orçamentários para atender às despesas referentes à criação da nova estrutura e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei ordinária 07/2022: Cria Projetos Atividades no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por anulação parcial, na Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, autoriza a transposição de saldos orçamentários para atender às despesas referentes à criação da nova estrutura e dá outras providências

Parecer ao Projeto de Lei ordinária 10/2022: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.158, de 06 de outubro de 2009 (com alteração dada pela Lei Municipal nº 1.241, de 25 de fevereiro de 2011) e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei complementar 06/2022: Altera a lei complementar nº 22, de 29 de março de 2022 e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei complementar 06/2022: Altera a lei complementar nº 22, de 29 de março de 2022 e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei complementar 06/2022: Altera a lei complementar nº 22, de 29 de março de 2022 e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei complementar 08/2022: Altera a lei complementar nº 22, de 29 de março de 2022 e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei complementar 08/2022: Altera a lei complementar nº 22, de 29 de março de 2022 e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei complementar 07/2022: Altera a lei complementar nº 23, de 29 de março de 2022 e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei ordinária 010/2022: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.158, de 06 de outubro de 2009 (com alteração dada pela lei municipal nº 1.241 de 25 de fevereiro de 2011 e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei 41/2021: Dispõe sobre a regulamentação do cemitério municipal, o pagamento das taxas aplicáveis, revoga a lei municipal 632, de 30 de setembro de 1990 e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei 36 do legislativo: Concede isenção do Imposto Predial e Território Urbano (IPTU) sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências

Parecer ao veto parcial ao projeto de lei complementar 01

Parecer ao veto parcial ao projeto de lei complementar 02

Parecer ao projeto de lei 31/2021: Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 1.503, de 13 de novembro de 2019 e dá outras providências

PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2021 ASSUNTO: “Dispõe sobre a alteração da lei Municipal N° 1.503, de 13 de novembro de 2019 e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2022 ASSUNTO: "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.503, de 13 de novembro de 2022 "

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 06/2022 ASSUNTO: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, para atender as despesas referentes ao Auxílio- Alimentação do Poder Legislativo"

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 06/2022 ASSUNTO: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, para atender as despesas referentes ao Auxílio- Alimentação do Poder Legislativo"

Parecer ao projeto de lei ordinária 33/2021: Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial na Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, para atender as despesas referentes a parceria CONSEP (Conselho Comunitário de Segurança Pública Travessia) e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei ordinária 33/2021: Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial na Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, para atender as despesas referentes a parceria CONSEP (Conselho Comunitário de Segurança Pública Travessia) e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei 05/2022: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público de Rua Augusta Maria de Oliveira e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei 43/2022: Confere nomenclatura à Biblioteca Municipal e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei complementar 13/2022: Dispõe sobre alteração na lei municipal nº 249, de 13 de setembro de 1985, que "institui o Código de Posturas do Município de Santana da Vargem, e alteração na lei municipal 770, de 16 de setembro de 2022 "Dispõe sobre legislação Tributária do Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei complementar 13/2022: Dispõe sobre alteração na lei municipal nº 249, de 13 de setembro de 1985, que "institui o Código de Posturas do Município de Santana da Vargem, e alteração na lei municipal 770, de 16 de setembro de 2022 "Dispõe sobre legislação Tributária do Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei complementar 04/2022: Acresce a alínea "a" ao inciso I, do artigo 6º da Lei Municipal 948, de 10 de outubro de 2006 (Plano Diretor), dispõe sobre a redução da extensão da faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias no âmbito do Município de Santana da Vargem

Parecer ao projeto de lei complementar 04/2022: Acresce a alínea "a" ao inciso I, do artigo 6º da Lei Municipal 948, de 10 de outubro de 2006 (Plano Diretor), dispõe sobre a redução da extensão da faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias no âmbito do Município de Santana da Vargem

Parecer ao projeto de lei 34/2021: Dispõe sobre regulamentação de manutenção e troca de lâmpadas no Município de Santana da Vargem, e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei 34/2021: Dispõe sobre regulamentação de manutenção e troca de lâmpadas no Município de Santana da Vargem, e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei 34/2021: Dispõe sobre regulamentação de manutenção e troca de lâmpadas no Município de Santana da Vargem, e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei ordinária 40/2021: Dispõe sobre a prestação de serviços de fonoaudiologia nas redes públicas de educação

Parecer ao projeto de lei ordinária 40/2021: Dispõe sobre a prestação de serviços de fonoaudiologia nas redes públicas de educação

Parecer ao projeto de lei ordinária 40/2021: Dispõe sobre a prestação de serviços de fonoaudiologia nas redes públicas de educação