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PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para a realização da EXPO SANTANA e dá outras providências
Apresentação: 13 de Março de 2023
Processo: 6 / 2023
Protocolo: 418/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 11:52:48
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Quórum Qualificado
Data Votação:
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PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Define a política municipal de turismo e dispõe sobre áreas especiais, locais de interesse turístico e inventário dos bens de valor cultura e natural e dá outras providências
Apresentação: 22 de Março de 2023
Processo: 13 / 2023
Protocolo: 541/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 15:14:41
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel para regularização fundiária e dá outras providencias
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Processo: 23 / 2023
Protocolo: 784/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 16:07:33
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 53/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal 1.681, de 09 de maio de 2023, que dispõe sobre a doação de imóvel para interesse social e dá outras providências, modificando o prazo para a concessão de escritura pública de doação
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Processo: 53 / 2023
Protocolo: 1820/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 14:25:41
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 57/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo a desafetar e alienar os bens imóveis de propriedade do município de Santana da Vargem/MG que especifica e da outras providências
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Processo: 57 / 2023
Protocolo: 1864/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:10:08
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
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