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IND 179/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de conceder um abono de Natal para os funcionários

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2333/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 12:47:05
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original
IND 180/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de conceder um abono de natal para os funcionários

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2334/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 12:48:25
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original
IND 181/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de incluir o ensino da lingua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como disciplina curricular na rede municipal de ensino de Santana da Vargem. Segue documento em anexo como sugestão do projeto de lei

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2383/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 10:35:37
Autor:  Jackson Luiz
Texto Original
PCP 1/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei complementar 21/2022 OBS: O PARECER FOI ENTREGUE PARA PROTOCOLO EM VINTE E SEIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Protocolo: 67/2023, Data Protocolo: 26/01/2023 - Horário: 11:36:19
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 2/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei complementar nº 21/2022 OBS: O PARECER FOI ENTREGUE PARA PROTOCOLO EM VINTE E SEIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Protocolo: 68/2023, Data Protocolo: 26/01/2023 - Horário: 11:38:59
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 3/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final ao projeto de lei 21/2022 OBS: O PARECER FOI ENTREGUE PARA PROTOCOLO EM VINTE E SEIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Protocolo: 69/2023, Data Protocolo: 26/01/2023 - Horário: 11:40:41
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 4/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer do projeto de lei complementar nº 25/2022

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 7:24:23
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto encaminhado pelo ofício 292/2022, informando sobre a rejeição.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2022  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 5/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer do projeto de lei complementar nº 22/2022- OBS: Projeto de lei entregue para protocolo na data de 02/02/2023

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 117/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 7:28:23
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Veto encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   Veto encaminhado pelo ofício 51/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2022  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 6/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei complementar nº 21/2022 OBS: parecer entregue para protocolo na data 02/02/2023

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 7:59:46
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 7/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 23/2022

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 230/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 8:54:30
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1692 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2022  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Juninho
Texto Original
PCP 8/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 01/2023

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 232/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 9:04:00
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Carlos Cezar
Texto Original
PCP 9/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 01/2023

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 233/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 9:05:35
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Carlos Cezar
Texto Original
PCP 10/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 12/2022

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 234/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 9:06:43
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   O veto parcial foi mantido pelo Plenário.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 11/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 12/2022

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 235/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 9:07:47
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   O veto parcial foi mantido pelo Plenário.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 12/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 02/2023

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 236/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 9:08:45
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2023  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Carlos Cezar Ribeiro - Primeiro Secretário
Texto Original
PCP 13/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 02/2023

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 237/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 9:09:45
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2023  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Carlos Cezar Ribeiro - Primeiro Secretário
Texto Original
PCP 15/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei complementar nº 29/2022

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 239/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 9:11:47
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   O projeto foi rejeitado em 2ª votação na 5ª reunião ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2022  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 16/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei complementar nº 1 de 2023

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 240/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 9:12:48
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Lei promulgada: LEI COMPLEMENTAR Nº 039, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito

PCP 17/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei complementar 01/2023

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 243/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 9:33:59
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Lei promulgada: LEI COMPLEMENTAR Nº 039, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito

PCP 18/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 57/2022

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 244/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 9:35:12
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1.668/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 19/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 23/2022

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 245/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 9:36:23
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1692 de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2022  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Juninho
Texto Original
PCP 20/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 19/2022.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 246/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 9:42:28
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   O projeto foi retirado pelo ofício 002/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2022  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Jackson Luiz
Texto Original
PCP 21/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 18/2022

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 247/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 9:46:22
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   O projeto foi retirado pelo ofício 002/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2022  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Jackson Luiz
Texto Original
PCP 22/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 30/2021

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 248/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 9:47:19
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1.670/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 23/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei complementar nº 29/2022

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 249/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 9:48:31
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   O projeto foi rejeitado em 2ª votação na 5ª reunião ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2022  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 24/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei complementar 29/2022

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 250/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 9:52:46
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   O projeto foi rejeitado em 2ª votação na 5ª reunião ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2022  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 25/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 57/2022

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 251/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 9:54:01
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1.668/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 26/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 30/2021

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 252/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 9:55:30
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1.670/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 27/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 44/2021

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 253/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 9:56:22
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1672/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 28/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei nº 33/2021

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 254/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 9:57:19
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1.671/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 29/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei nº 29/2021

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 255/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 9:58:16
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1.669/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 30/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei nº 29/2021

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 256/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 9:59:10
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1.669/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 31/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 57/2022

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 257/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 10:00:35
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1.668/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 32/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 57/2022

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 258/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 10:02:20
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1.668/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 33/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei nº 44/2021

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 259/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 10:03:15
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1672/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 34/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 33/2021

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 260/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 10:04:17
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1.671/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 35/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 18/2022

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 261/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 10:05:15
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   O projeto foi retirado pelo ofício 002/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2022  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Jackson Luiz
Texto Original
PCP 36/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 18/2022

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 262/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 10:06:30
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   O projeto foi retirado pelo ofício 002/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2022  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Jackson Luiz
Texto Original
PCP 37/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 19/2022.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 263/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 10:07:40
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   O projeto foi retirado pelo ofício 002/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2022  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Jackson Luiz
Texto Original
PCP 38/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei complementar nº 29/2022

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 264/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 10:08:42
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   O projeto foi rejeitado em 2ª votação na 5ª reunião ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2022  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 39/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de legislação justiça e redação final ao veto nº02/2023 ao projeto de lei ordinária nº 12/2022

Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 407/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 15:43:46
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   O veto parcial foi mantido pelo Plenário.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022  Data Anexação: 10 de Março de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 40/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao projeto de lei ordinária 22/2021

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 408/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 9:15:52
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1.678/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021  Data Anexação: 13 de Março de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2022  Data Anexação: 13 de Março de 2023 Autor(es):  Juninho
Texto Original
PCP 41/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao projeto de lei ordinária 18/2021

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 409/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 9:16:57
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Última Ação:   O projeto foi rejeitado na 8ª reunião ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021  Data Anexação: 13 de Março de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 42/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao projeto de lei ordinária 20/2022

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 410/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 9:18:15
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1804 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2022  Data Anexação: 13 de Março de 2023 Autor(es):  Luiz Felipe
Texto Original
PCP 43/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao projeto de lei ordinária do legislativo 09/2022

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 411/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 9:19:13
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1.676/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2022  Data Anexação: 13 de Março de 2023 Autor(es):  Jackson Luiz
Texto Original
PCP 44/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao projeto de lei ordinária do legislativo 10/2022

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 412/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 9:20:19
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1.677/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2022  Data Anexação: 13 de Março de 2023 Autor(es):  Jackson Luiz
Texto Original
PCP 45/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao projeto de lei ao projeto de lei ordinária do legislativo nº13/2022

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 413/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 9:22:02
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1.678/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2022  Data Anexação: 13 de Março de 2023 Autor(es):  Juninho
Texto Original
PCP 46/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao Projeto de Lei 03/2023 que !altera a lei municipal 1541 de 29 de março de 2021 que altera a representação do CACS FUNDEB e dá outras providencias

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 430/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 19:06:38
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1.673/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023  Data Anexação: 13 de Março de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 47/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao Projeto de Lei 03/2023 que !altera a lei municipal 1541 de 29 de março de 2021 que altera a representação do CACS FUNDEB e dá outras providencias

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 431/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 19:08:44
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1.673/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023  Data Anexação: 13 de Março de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 48/2023 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao Projeto de Lei 03/2023 que !altera a lei municipal 1541 de 29 de março de 2021 que altera a representação do CACS FUNDEB e dá outras providencias

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 432/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 19:10:00
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1.673/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023  Data Anexação: 13 de Março de 2023 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original