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PLC 5/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº022, de 31 de março de 2022, e dá outras providências
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Processo: 5 / 2024
Protocolo: 1343/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 11:39:52
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLC 8/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar 024, de 31 de março de 2022, e dá outras providências
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 1472/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 15:30:25
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual sobre a remuneração dos servidores públicos municipais ativos e inativos e aos subsídios dos agentes públicos do Poder Executivo da Administração Direta, autárquica e fundacional, na forma do que dispõe o inciso X, art. 37 da Constituição da República de 1988 e o art. 64 da Lei Orgânica Municipal, para o exercício financeiro 2024
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Processo: 13 / 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 8:28:53
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.483, de 10 de maio de 2019, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Processo: 71 / 2024
Protocolo: 1378/2024, Data Protocolo:
12/09/2024 -
Horário: 15:49:23
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 74/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o procedimento de avaliação periódica especial de desempenho previsto no art. 29, da lei complementar municipal nº 23, de 31 de março de 2022 e art. 18 da lei complementar municipal nº 24, de 31 de março de 2022
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Processo: 74 / 2024
Protocolo: 1569/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 14:41:15
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLOLe 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera a Lei Ordinária 1.597 de 09 de novembro de 2021
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 4 / 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 8:25:03
Autor:
Jackson Luiz
Lia Araújo
Waltinho
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Veto encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: “Estabelece as atribuições das funções de gestor e fiscal de contrato.”
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Protocolo: 114/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 11:15:00
Autor:
PRESIDÊNCIA - PR
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PR
Status: Proposição aprovada enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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