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IND 24/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de manutenção na quadra do pet localizada no bairro São Luiz

Apresentação: 22 de Julho de 2024
Protocolo: 1135/2024, Data Protocolo: 22/07/2024 - Horário: 8:46:03
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original
IND 25/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar uma parceria com alguma ong que destina à proteção dos animais ou com algum canil a fim de resolver o problema da gestão dos animais do município

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 1170/2024, Data Protocolo: 02/08/2024 - Horário: 10:40:34
Autor:  Ronalthe
Texto Original
IND 26/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de intensificar o monitoramento e fiscalização por meio das Câmeras de segurança que foram instaladas no município

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 1196/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 11:04:39
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original
IND 27/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de que, todas as vezes que a prefeitura pintar os prédios públicos da área da saúde utilize tinta sem cheiro

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 1197/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 11:08:01
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original
IND 28/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja colocado assentos na área externa do PSF de Santana da Vargem, haja vista que muitos munícipes aguardam em grandes filas de maneira desconfortável em pé ao lado de fora do citado prédio público

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 1429/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 14:28:59
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original
IND 29/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja adicionado redutores de velocidade quebra-molas nas respectivas vias da cidade. Rua José Francisco, um pouco acima da igreja, Rua Sebastião Ferreira Cardoso e Rua Álvaro Augusto de Oliveira

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 1430/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 14:32:32
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original
IND 30/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja extinto o cargo de fisioterapeuta de 20 horas que está vago e seja criado mais uma vaga para o cargo de fisioterapeuta de 30 horas

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 1562/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 12:16:57
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original
IND 31/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja adquirido para o PSF e UBS do município mais lençóis , fronhas, cobertas e roupas de cama para os leitos e enfermarias do nosso município a fim de que se garanta maior comodidade e higiene dos cidadãos que utilizam do sistema de saúde em Santana da Vargem

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 1563/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 12:20:39
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original
IND 32/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam tomadas as devidas providências cabíveis a fim de garantir que sejam verificados os possíveis focos de dengue próximo ao campo de futebol do bairro São Domingos, comumente chamado de campinho do Vandeir, as margens da avenida prefeito Mário Pereira

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 1564/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 12:24:34
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original
IND 33/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de consertar um trecho da rua José Venâncio de Miranda com cruzamento na Rua Totonho Machado, em frente ao Peti. No Local está saindo um ferro para fora conforme a imagem

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 1565/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 12:28:12
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original
PCP 1/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 76 de 2023

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 12:58:43
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1747/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 2/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 76 de 2023

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 13:03:15
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1747/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 3/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 76 de 2023

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 13:18:15
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1747/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 4/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 13 de 2023

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 57/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 8:12:41
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2023  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Juninho
Texto Original
PCP 5/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 13 de 2023

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 8:14:31
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2023  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Juninho
Texto Original
PCP 6/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lie ordinária do legislativo nº 13 de 2023

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 59/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 8:15:22
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2023  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Juninho
Texto Original
PCP 7/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 10 de 2024

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 240/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 15:47:23
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o nº 1758/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 8/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 1 de 2024

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 241/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 15:48:32
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1766/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Luiz Felipe
Texto Original
PCP 9/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei nº 9 de 2024

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 242/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 15:49:38
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o nº 1757/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 10/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 8 de 2024

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 243/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 15:52:28
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o nº 1756/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 11/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 7

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 244/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 15:53:20
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o nº 1755/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 12/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 6

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 245/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 15:54:09
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o nº 1754/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 13/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 5 de 2024

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 246/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 15:55:14
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o nº 1753/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 14/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 1 de 2024

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 247/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 15:56:14
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1764/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Juninho
Texto Original
PCP 15/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 3 de 2024

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 248/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 15:57:24
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1765/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Juninho
Texto Original
PCP 16/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei nº 1 de 2024

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 249/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 16:00:22
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o nº 1750/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 17/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei nº 1 de 2024

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 250/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 16:01:15
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o nº 1750/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 18/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei nº 3 de 2024

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 251/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 16:02:08
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o nº 1751/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 19/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei nº 4 de 2024

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 252/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 16:03:42
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o nº 1752/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 20/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei nº 5 de 2024

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 253/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 16:11:03
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o nº 1753/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 21/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei nº 6 de 2024

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 254/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 16:15:55
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o nº 1754/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 22/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei nº 6 de 2024

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 255/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 16:18:55
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o nº 1754/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 23/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei nº 7 de 2024

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 256/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 16:19:37
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o nº 1755/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 24/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei nº 7 de 2024

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 257/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 16:20:38
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o nº 1755/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 25/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei nº 8 de 2024

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 258/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 16:22:22
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o nº 1756/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 26/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei nº 5 de 2024

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 259/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 16:23:29
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o nº 1753/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 27/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei nº 4 de 2024

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 260/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 16:24:28
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o nº 1752/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 28/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei nº 8 de 2024

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 261/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 16:25:28
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o nº 1756/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 29/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de logradouro público

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 213/2024, Data Protocolo: 04/03/2024 - Horário: 19:05:25
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1763/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2024  Data Anexação: 4 de Março de 2024 Autor(es):  Jackson Luiz
Texto Original
PCP 30/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por anulação parcial, no orçamento para o exercício 2024, para atender as despesas da manutenção do contrato de Rateio CISLAGOS e dá outras providências

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 207/2024, Data Protocolo: 04/03/2024 - Horário: 18:58:43
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o nº 1748/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024  Data Anexação: 4 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 31/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por anulação parcial, no orçamento para o exercício 2024, para atender as despesas da manutenção do contrato de Rateio CISLAGOS e dá outras providências

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 206/2024, Data Protocolo: 04/03/2024 - Horário: 18:57:57
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o nº 1748/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024  Data Anexação: 4 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 32/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por anulação parcial, no orçamento para o exercício 2024, para atender as despesas da manutenção do contrato de Rateio CISLAGOS e dá outras providências

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 208/2024, Data Protocolo: 04/03/2024 - Horário: 19:00:10
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o nº 1748/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024  Data Anexação: 4 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 33/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal 1.343, de 28 de março de 2014 e dá outras providências

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 204/2024, Data Protocolo: 04/03/2024 - Horário: 18:55:42
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o nº 1749/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024  Data Anexação: 4 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 34/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal 1.343, de 28 de março de 2014 e dá outras providências

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 205/2024, Data Protocolo: 04/03/2024 - Horário: 18:56:41
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o nº 1749/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024  Data Anexação: 4 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 35/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal 1.343, de 28 de março de 2014 e dá outras providências

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 203/2024, Data Protocolo: 04/03/2024 - Horário: 18:54:19
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o nº 1749/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024  Data Anexação: 4 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 36/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 9 de 2024

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 264/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 15:19:22
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o nº 1757/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 37/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 9 de 2024

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 265/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 15:20:22
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o nº 1757/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 38/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 10 de 2024

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 266/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 15:21:09
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o nº 1758/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 39/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 10 de 2024

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 267/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 15:21:57
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o nº 1758/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 40/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 13 de 2024

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 268/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 15:22:36
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o nº 1760/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original