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PLOLe 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 1.666, de 14 de fevereiro de 2023, que Regulamenta as diárias do Poder Legislativo Municipal

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Processo: 6 / 2025
Protocolo: 582/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 14:04:02
Autor:  Jackson Luiz
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
12 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1882 de 2025.
Matéria Anexada:   Emenda e subemenda nº 8 de 2025  Data Anexação: 25 de Abril de 2025 Autor(es):  Jackson Luiz
Matéria Anexada:   Emenda e subemenda nº 9 de 2025  Data Anexação: 25 de Abril de 2025 Autor(es):  Jackson Luiz
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 182 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 185 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GP nº 1.882, de 23 de maio de 2025

PLOLe 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui e regulamenta e uso de uniformes na Câmara Municipal de Santana da Vargem

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Processo: 10 / 2025
Protocolo: 1132/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 15:55:27
Autor:  Bruna Renata
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2025
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1891 de 2025.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 245 de 2025  Data Anexação: 4 de Julho de 2025 Autor(es):  CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 251 de 2025  Data Anexação: 4 de Julho de 2025 Autor(es):  CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 252 de 2025  Data Anexação: 4 de Julho de 2025 Autor(es):  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GP nº 1.891, de 23 de julho de 2025