3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/01/2025 - 19:00 Encerramento: 20/01/2025 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Luiz
Turno:
Institui o prêmio "Estudante Destaque do Ano" em reconhecimento e valorização aos estudantes que se destacarem nos ensino fundamental e médio, em cada ano letivo, no municio de Santana da Vargem.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Luiz
Turno:
Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer no Município e dá outras providências
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Luiz
Turno:
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para pessoas do município de Santana da Vargem que estejam em tratamento de hemodiálise
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Antonio Afonso, Bruna Renata, Gleyton de Oliveira, Silmara Girlaine
Turno:
Altera o art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana da Vargem/MG


Obs.: Votação única. Quórum de 2/3 dos membros da Câmara. Votação nominal.
Apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Bruna Renata
Turno:
Autoriza a revisão anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal


Obs.: Quórum de maioria absoluta. 1º votação. Votação nominal.
Apresentada em Plenário