SAPL - Câmara Municipal de Santana da Vargem

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 20/01/2025 - 19:00	Encerramento: 20/01/2025 - 20:00

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Luiz Turno:	Institui o prêmio "Estudante Destaque do Ano" em reconhecimento e valorização aos estudantes que se destacarem nos ensino fundamental e médio, em cada ano letivo, no municio de Santana da Vargem.	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Luiz Turno:	Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer no Município e dá outras providências	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Luiz Turno:	Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para pessoas do município de Santana da Vargem que estejam em tratamento de hemodiálise	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Processo: - Autores: Antonio Afonso, Bruna Renata, Gleyton de Oliveira, Silmara Girlaine Turno:	Altera o art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana da Vargem/MG Obs.: Votação única. Quórum de 2/3 dos membros da Câmara. Votação nominal.	Apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Bruna Renata Turno:	Autoriza a revisão anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal Obs.: Quórum de maioria absoluta. 1º votação. Votação nominal.	Apresentada em Plenário