| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Veto nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
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Mensagem de veto nº 002/2025 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2025
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: 34/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
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Autoriza adesão do Município de Santana da Vargem ao Projeto "Mãos dadas" do Governo do Estado de Minas Gerais, visando a municipalização da Escola Estadual Padre José Ribeiro
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima a Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
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Autoriza o desconto em Folha de Pagamento dos servidores públicos e agentes políticos de Santana da Vargem referentes à contratação de consignação de crédito junto à Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento Espumoso - SICREDI ESPUMOSO RS
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 1.826, de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial"
Obs.: O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
13 -
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
