| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Processo: 97/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Processo: 99/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 1.805/2024 que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
3 -
Emenda e subemenda nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo José
Turno:
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Emenda modificativa nº 1, de 24 de Outubro de 2022 que "Altera o artigo 3º do projeto de lei ordinária do legislativo nº 23 de 2025
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Não informada |
4 -
Emenda e subemenda nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo José
Turno:
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Emenda supressiva nº 1 de 22 de Outubro de 2025 que: "Suprime o § 2º do artigo 1º do projeto de lei ordinária do legislativo nº 22 de 2025
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Não informada |
5 -
Emenda e subemenda nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo José
Turno:
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Emenda supressiva nº 2, de 22 de Outubro de 2025
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Não informada |
6 -
Emenda e subemenda nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo José
Turno:
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Emenda modificativa nº 01 de 22 de Outubro de 2025 que: "Altera o § 1º do artigo 1º do projeto de lei ordinária do legislativo nº 22 de 2025
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Não informada |
7 -
Emenda e subemenda nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo José
Turno:
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Emenda modificativa nº 2 de 22 de Outubro de 2025 que: "Altera o caput do artigo 3º do projeto de lei ordinária do legislativo nº 22 de 2025
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Não informada |
8 -
Emenda e subemenda nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo José
Turno:
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Emenda modificativa nº 3, de 22 de Outubro de 2025 que: Altera o caput do artigo 4º do projeto de lei ordinária do legislativo nº 22 de 2025
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Não informada |
9 -
Emenda e subemenda nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo José
Turno:
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Emenda modificativa nº 4 de 22 de Outubro de 2025 que: Altera o caput do artigo 5º do Projeto de lei ordinária do legislativo nº 22 de 2025
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Não informada |
10 -
Emenda e subemenda nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo José
Turno:
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Emenda modificativa nº 5, de 22 de Outubro de 2025 que: Altera o caput do artigo 6º do Projeto de Lei Ordinária do legislativo nº 22 de 2025
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Não informada |
