12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Solicitação de substituição de espécime arbóreo (coqueiro) por vegetação de pequeno porte (paisagismo baixo) no cruzamento das Avenidas Nelson Pereira e Prefeito Hélio Terra.

Requer informações sobra o planejamento atual da Prefeitura quanto à gestão dos pontos de coleta de lixo no município

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.385/2015, que dispõe sobre a regulamentação no âmbito municipal do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da lei federal nº 12.994/14 e dá outras providências a fim de ampliar o número de vagas do Cargo de Agente de Combate às Endemias

Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025 que "Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial

Institui o Programa de Regularização de Ocupações Consolidadas em Lotes Públicos Isolados - PROCLI

Dispõe sobre a alteração do art. 32 da Lei Complementar Municipal nº 16 de 23 de Junho de 2019

Veto 004/2026 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 02/2025 "Institui o prêmio Estudante Destaque do Ano, em reconhecimento e valorização aos estudantes que se destacaram nos ensinos Fundamental e Médio, em cada ano letivo, no Município de Santana da Vargem"