| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Jackson Luiz
Turno:
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Requer informações a respeito do Código Tributário ou legislação específica que define valores cobrados a título de alvará de localização e funcionamento no município
Obs.: O requerimento que pede informações ao Executivo deverá ser colocado em votação.
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Não informada |
2 -
Emenda Individual nº 9 de 2026
Processo: 9/2026
Autor: Luiz Felipe
Turno:
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Emenda Impositiva vereador Luiz Felipe Mendonça Rodrigues, valor R$34.055,55 (trinta e quatro mil cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos, Beneficiário Secretaria Municipal de Saúde
Obs.: Encaminha-se à Comissão de Finanças e Orçamento.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
3 -
Emenda Individual nº 10 de 2026
Processo: 10/2026
Autor: Gilson Vitor
Turno:
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Indicação de Emenda Impositiva vereador Gilson Vitor de Paulo, valor R$68.111,10 (sessenta e oito mil cento e onze reais e dez centavos), beneficiário Secretaria Municipal de Saúde
Obs.: Encaminha-se à Comissão de Finanças e Orçamento.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
4 -
Emenda Individual nº 11 de 2026
Processo: 11/2026
Autor: Silmara Girlaine
Turno:
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Indicação de emenda impositiva, vereadora Silmara Girlaine Honório, valor R$34.055,55 (trinta e quatro mil cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), beneficiário Secretaria de Desenvolvimento Social
Obs.: Encaminha-se à Comissão de Finanças e Orçamento.
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Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga |
5 -
Emenda Individual nº 12 de 2026
Processo: 12/2026
Autor: Gleyton de Oliveira
Turno:
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Indicação de emenda impositiva Gelyton Silva de Oliveira Souza , valor R$34055,55 (trinta e quatro mil e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), beneficiário Secretaria do Desenvolvimento Social
Obs.: Encaminha-se a Emenda à comissão de finanças e orçamento.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2026
Processo: 69/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
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Altera a Lei Municipal n° 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana - MG para o exercício financeiro 2026 visando abertura de crédito adicional especial
Obs.: O projeto veio com um pedido de tramitação em regime de urgência.
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Parecer jurídico favorável |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2026
Processo: 70/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029", e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem -MG, para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
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Parecer jurídico favorável |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2026
Processo: 71/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
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Altera o art.º e acresce o Parágrafo único ao art. 5º da Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem para o exercício financeiro 2026
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Parecer jurídico com ressalvas |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2026
Processo: 72/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e Lei Municipal nº 1939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da da Vagem -MG para o exercício financeiro 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
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Parecer jurídico favorável |
