OFEXP Nº 207/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
207
Complemento
Ano
2025
Data
30/12/2025
Protocolo
2350/2025
Assunto
Encaminha projetos de lei aprovados na 9ª reunião ordinária
Interessado
Bruna Renata Teodoro Silva
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2025
Dispõe sobra a obrigatoriedade da oferta de opção de matrícula online nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" para criar o cargo comissionado de Ouvidor- Geral do Município de Santana da Vargem"
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Institui a Ouvidoria-Geral do Município de Santana da Vargem-MG
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2025
Dispõe sobra a obrigatoriedade da oferta de opção de matrícula online nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" para criar o cargo comissionado de Ouvidor- Geral do Município de Santana da Vargem"
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Institui a Ouvidoria-Geral do Município de Santana da Vargem-MG