Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
102
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
2080
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 102/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Ouvidoria-Geral do Município de Santana da Vargem-MG
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Documento: PARE Nº 219/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de lei ordinária nº 102 - 2025 - Institui a Ouvidoria
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 207/2025 - Ofício Expedido
Encaminha projetos de lei aprovados na 9ª reunião ordinária
Documento: PARE Nº 219/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de lei ordinária nº 102 - 2025 - Institui a Ouvidoria
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 207/2025 - Ofício Expedido
Encaminha projetos de lei aprovados na 9ª reunião ordinária