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PLC 3/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem"
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 3 / 2019
Protocolo: 904/2019, Data Protocolo:
10/07/2019 -
Horário: 8:34:46
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF
Status: Recebeu anexo/documento/parecer Controle/contábil
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2019
Última Ação: A proposição recebeu impacto orçamentário.
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 23 de 2019
Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Autor(es):
Luiz Felipe
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 22 de 2019
Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Autor(es):
Luiz Felipe
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 21 de 2019
Data Anexação: 7 de Agosto de 2019
Autor(es):
Luiz Felipe
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 20 de 2019
Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Autor(es):
Luiz Felipe
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 19 de 2019
Data Anexação: 8 de Agosto de 2019
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2017-2020
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 25 de 2019
Data Anexação: 8 de Agosto de 2019
Autor(es):
Rodrigo Scalioni
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 29 de 2019
Data Anexação: 13 de Agosto de 2019
Autor(es):
João Martins
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 30 de 2019
Data Anexação: 13 de Agosto de 2019
Autor(es):
João Martins
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 31 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
Luiz Felipe
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 32 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
Luiz Felipe
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 17, de 27 de fevereiro de 2019
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PLOLe 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário de Segurança Pública, CONSEP, com sede no município de Santana da Vargem - MG, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Processo: 3 / 2019
Protocolo: 1428/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 17:13:31
Autor:
Rodrigo Scalioni
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2020
Última Ação: O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final solicitando o arquivamento da proposição.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 31 de 2020
Data Anexação: 26 de Março de 2020
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2017-2020
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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