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PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de créditos especiais, com a finalidade de execução de recursos oriundos da Secretaria de Estado da Saúde (RES SES 3152/4321) e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Processo: 6 / 2020
Protocolo: 273/2020, Data Protocolo:
19/03/2020 -
Horário: 9:27:37
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o acréscimo do parágrafo único ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1385, de 22 de abril de 2015.
Apresentação: 20 de Março de 2020
Processo: 7 / 2020
Protocolo: 283/2020, Data Protocolo:
20/03/2020 -
Horário: 10:39:24
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Erro de inclusão
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2020
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.518/2020.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 24 de 2020
Data Anexação: 13 de Abril de 2020
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2017-2020
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 7 de 2020
Data Anexação: 16 de Junho de 2020
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 38 de 2020
Data Anexação: 16 de Junho de 2020
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2017-2020
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.518, de 26 de junho de 2020
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PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fixação de penalidades para os munícipes em caso de descumprimento de medidas de contenção ao coronavírus (SARS-Cov-2)e dá outras providências
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Processo: 11 / 2020
Protocolo: 390/2020, Data Protocolo:
03/06/2020 -
Horário: 11:25:10
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei Municipal nº 1.517/2020 e dá outras providencias
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Processo: 14 / 2020
Protocolo: 451/2020, Data Protocolo:
25/06/2020 -
Horário: 10:07:18
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2020
Última Ação: O projeto recebeu parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 40 de 2020
Data Anexação: 26 de Junho de 2020
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2017-2020
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 43 de 2020
Data Anexação: 30 de Junho de 2020
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2017-2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.522, de 21 de julho de 2020
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PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a alteração do inciso II, artigo 2º da Lei Municipal n° 1.517, de 15 de junho de 2020 e dá outras providências".
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Processo: 16 / 2020
Protocolo: 582/2020, Data Protocolo:
10/08/2020 -
Horário: 10:49:44
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2020
Última Ação: Lei promulgada com o número 1528/2020
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 56 de 2020
Data Anexação: 21 de Agosto de 2020
Autor(es):
COSPAC - COMISSÃO DE OBRAS S. PÚBLICOS AGROINDUSTRIAIS E COMÉRCIO 2017-2020
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 57 de 2020
Data Anexação: 20 de Agosto de 2020
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2017-2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.528, de 28 de agosto de 2020
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PLOLe 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Institui medidas de transparência ativa no Município de Santana da Vargem referentes às ações de enfrentamento da COVID-19 (Coronavírus).”
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Processo: 4 / 2020
Protocolo: 538/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 9:32:15
Autor:
Rodrigo Scalioni
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2020
Última Ação: A proposição foi reprovada em primeira votação.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 51 de 2020
Data Anexação: 29 de Julho de 2020
Autor(es):
Luiz Felipe
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 59 de 2020
Data Anexação: 25 de Agosto de 2020
Autor(es):
COSPAC - COMISSÃO DE OBRAS S. PÚBLICOS AGROINDUSTRIAIS E COMÉRCIO 2017-2020
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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