Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da lei municipal 1.503 de 13 de novembro de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Processo: 45 / 2024
Protocolo: 756/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 16:22:27
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Quórum Qualificado
Data Votação:
|
|
PLOLe 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Processo: 5 / 2024
Protocolo: 158/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 14:46:35
Autor:
Juninho
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLe 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação de Prédio Público Municipal "UBS Anna Victória Siqueira"
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Processo: 6 / 2024
Protocolo: 159/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 15:55:06
Autor:
Juninho
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLe 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 7 / 2024
Protocolo: 195/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 14:26:23
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 132 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLOLe 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Torna obrigatória a desinfecção mensal dos contêiners de lixo utilizados no Município
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Processo: 9 / 2024
Protocolo: 723/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 12:38:41
Autor:
Jackson Luiz
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLe 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro "Rua Manoel Gerônimo" e dá outras providências
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Processo: 15 / 2024
Protocolo: 1341/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 9:41:30
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 231 de 2024
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|