SAPL - Câmara Municipal de Santana da Vargem

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PLO 105/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.606 de dezembro de 2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem MG para o exercício financeiro de 2025 visando abertura de crédito adicional especial Apresentação: 1 de Dezembro de 2025 Processo: 105 / 2025 Protocolo: 2122/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 14:23:45 Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028 Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 9 de Dezembro de 2025 Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025 Última Ação: Lei ordinária promulgada com o número 1924 de 2025. Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 385 de 2025 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es): CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028 Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 395 de 2025 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es): COSPACT 25 - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2025-2028 Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 418 de 2025 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es): CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GP nº 1.924, de 11 de dezembro de 2025
PLO 106/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.606 de 29 de dezembro de 2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial Apresentação: 1 de Dezembro de 2025 Processo: 106 / 2025 Protocolo: 2124/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 14:29:25 Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028 Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 9 de Dezembro de 2025 Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025 Última Ação: Lei ordinária promulgada com o número 1925 de 2025. Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 386 de 2025 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es): CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028 Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 396 de 2025 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es): CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028 Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 417 de 2025 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es): CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GP nº 1.925, de 11 de dezembro de 2025
PLO 107/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que Estima Receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando abertura de crédito adicional especial Apresentação: 1 de Dezembro de 2025 Processo: 107 / 2025 Protocolo: 2123/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 14:26:37 Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028 Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 9 de Dezembro de 2025 Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025 Última Ação: Lei ordinária promulgada com o número 1926 de 2025. Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 387 de 2025 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es): CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028 Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 397 de 2025 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es): CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028 Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 419 de 2025 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es): CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GP nº 1.926, de 11 de dezembro de 2025
PLO 108/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial" Apresentação: 3 de Dezembro de 2025 Processo: 108 / 2025 Protocolo: 2140/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 10:28:29 Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028 Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 11 de Dezembro de 2025 Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025 Última Ação: Lei ordinária promulgada com o número 1928 de 2025. Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 421 de 2025 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es): CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028 Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 400 de 2025 Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es): CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028 Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 409 de 2025 Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es): CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GP nº 1.928, de 16 de dezembro de 2025
PLO 110/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial Apresentação: 4 de Dezembro de 2025 Processo: 110 / 2025 Protocolo: 2145/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 10:19:27 Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028 Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 11 de Dezembro de 2025 Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025 Última Ação: Lei ordinária promulgada com o número 1929 de 2025. Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 423 de 2025 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es): CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028 Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 408 de 2025 Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es): CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028 Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 403 de 2025 Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es): CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GP nº 1.929, de 16 de dezembro de 2025
PLO 111/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera a Lei Municipal nº1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2021, que Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial Apresentação: 15 de Dezembro de 2025 Processo: 111 / 2025 Protocolo: 2251/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 16:30:41 Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028 Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 19 de Dezembro de 2025 Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2025 Última Ação: Lei ordinária promulgada com o número 1934 de 2025. Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 437 de 2025 Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es): CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028 Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 441 de 2025 Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025 Autor(es): CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028 Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 443 de 2025 Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025 Autor(es): CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GP nº 1.934, de 23 de dezembro de 2025
PLO 112/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando abertura de crédito adicional especial Apresentação: 15 de Dezembro de 2025 Processo: 112 / 2025 Protocolo: 2252/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 16:33:20 Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028 Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 19 de Dezembro de 2025 Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2025 Última Ação: Lei ordinária promulgada com o número 1935 de 2025. Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 438 de 2025 Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es): CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028 Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 440 de 2025 Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025 Autor(es): CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028 Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 442 de 2025 Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025 Autor(es): CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GP nº 1.935, de 23 de dezembro de 2025