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REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente apresentar o seguinte requerimento solicitando ao Poder Executivo, por meio dos setores complementares especialmente a Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Educação e demais secretarias envolvidas informações

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 1424/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 10:36:32
Autor:  Everton Paulo
Texto Original

REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho requerer do Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, que me forneça informações a respeito do contrato com clínica veterinária para a realização de castração em animais do município. Gostaria de saber se estão sendo feitas as castrações.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 1426/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 10:40:37
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito de publicação de portaria nº 115, instaurando o processo de REURB (Regularização Fundiária Urbana Social )

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2088/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 15:13:14
Autor:  Jackson Luiz
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REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para utilização do duodécimo para a ser devolvido para complementação do piso salarial dos professores e agentes de saúde municipais

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 2114/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 11:56:40
Autor:  Everton Paulo
Texto Original

REQ 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de informações a respeito de processo REURB-S REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SOCIAL

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 2115/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 11:59:42
Autor:  Jackson Luiz
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VETO 2/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de veto nº 002/2025 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2025

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 520/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 12:01:07
Autor:  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
28 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Última Ação:   Emenda à lei orgânica promulgada.
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025  Data Anexação: 26 de Março de 2025 Autor(es):  Everton Paulo , Jackson Luiz , Paulo José
Documentos Acessórios: 1
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VETO 3/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de veto nº 003/2025 às Emendas Aditivas nº 01 e nº 02 ao Projeto de Lei da LDO para o exercício de 2026.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 1455/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 13:57:07
Autor:  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual:  PROCURADORIA LEGISLATIVA - PLEG
Status:  Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   O projeto foi apresentado na 29ª reunião ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025  Data Anexação: 8 de Agosto de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Documentos Acessórios: 2
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VETO 4/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de veto nº 004/2025 ao Projeto de Lei 068/2025

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1568/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 13:52:56
Autor:  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PR
Status:  Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   O veto foi mantido por maioria absoluta.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 322 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Documentos Acessórios: 2
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