Logo Câmara Municipal de Santana da Vargem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 708 matérias.

Resultados
PCP 97/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 30/2025

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 435/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 12:33:28
Autor:  CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1858 de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 98/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 28/2025

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 436/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 12:34:58
Autor:  CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1856 de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 99/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 27/2025

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 437/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 12:35:44
Autor:  CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual:  COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF
Status:  Parecer jurídico favorável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   O projeto recebeu o parecer jurídico.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 100/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 27/2025

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 438/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 12:40:52
Autor:  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual:  COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF
Status:  Parecer jurídico favorável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   O projeto recebeu o parecer jurídico.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 101/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 26/2025

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 439/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 12:41:38
Autor:  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Texto Original
PCP 102/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 26/2025

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 440/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 12:43:12
Autor:  CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Texto Original
PCP 103/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 28 de 2025

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 477/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 8:44:09
Autor:  CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1856 de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025  Data Anexação: 21 de Março de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 104/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 31/2025

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 478/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 8:44:52
Autor:  CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei promulgada com um número 1859 de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025  Data Anexação: 21 de Março de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 105/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 29/2025

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 479/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 8:45:29
Autor:  CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1857 de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025  Data Anexação: 21 de Março de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 106/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 30/2025

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 480/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 8:46:44
Autor:  CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1858 de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025  Data Anexação: 21 de Março de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 107/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 26/2025

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 481/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 8:47:26
Autor:  CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Texto Original
PCP 108/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 33/2025

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 583/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 14:45:31
Autor:  CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Texto Original
PCP 109/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 33/2025

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 586/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 16:10:34
Autor:  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Texto Original
PCP 110/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 33/2025

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 587/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 16:16:08
Autor:  COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO
Texto Original
PCP 111/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 46/2025

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 591/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 9:01:21
Autor:  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei municipal promulgada com número 1861 de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 112/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 46/2025

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 592/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 9:03:44
Autor:  CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei municipal promulgada com número 1861 de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 113/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 46/2025

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 593/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 9:04:43
Autor:  COSPACT 25 - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei municipal promulgada com número 1861 de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 114/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 36/2025

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 656/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:00:17
Autor:  COSPACT 25 - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1885 de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 115/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 54/2025

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 657/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:05:57
Autor:  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 116/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 52/2025

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 658/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:07:40
Autor:  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 117/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 51/2025

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 659/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:11:56
Autor:  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 118/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 50/2025

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 660/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:12:54
Autor:  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 119/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 49/2025

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 661/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:13:37
Autor:  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 120/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 48/2025

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 662/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:14:35
Autor:  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 121/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 47/2025

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 663/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:15:13
Autor:  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 122/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 46/2025

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 664/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:15:50
Autor:  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 123/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 45/2025

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 665/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:16:29
Autor:  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 124/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 44/2025

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 666/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:17:06
Autor:  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 125/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 43/2025

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 667/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:17:43
Autor:  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 126/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 42/2025

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 668/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:18:20
Autor:  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 127/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 41/2025

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 669/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:18:55
Autor:  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 128/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 40/2025

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 670/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:19:29
Autor:  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 129/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 39/2025

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 671/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:20:13
Autor:  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 130/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 38/2025

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 672/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:20:50
Autor:  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 131/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 37/2025

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 673/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:21:28
Autor:  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 132/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 36/2025

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 674/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:22:41
Autor:  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1885 de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 133/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 35/2025

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 675/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:23:21
Autor:  CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei promulgada com um número 1863 de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 134/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 54/2025

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 676/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:24:32
Autor:  CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 135/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 52/2025

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 677/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:25:08
Autor:  CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 136/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 51/2025

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 678/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:25:47
Autor:  CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 137/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 50/2025

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 679/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:26:24
Autor:  CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 138/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 49/2025

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 680/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:27:03
Autor:  CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 139/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 48/2025

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 681/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:27:53
Autor:  CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 140/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 47/2025

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 682/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:28:46
Autor:  CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 141/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 46/2025

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 683/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:29:26
Autor:  CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 142/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 45/2025

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 684/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:30:28
Autor:  CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 143/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 44/2025

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 685/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:31:08
Autor:  CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 144/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 43/2025

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 686/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:33:31
Autor:  CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 145/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 42/2025

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 687/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:34:09
Autor:  CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
PCP 146/2025 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer do projeto de lei 41/2025

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 688/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:34:48
Autor:  CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei ordinária promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original