SAPL - Câmara Municipal de Santana da Vargem

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 10/11/2025 - 19:00	Encerramento: 10/11/2025 - 20:00

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025 Processo: 100/2025 Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028 Turno:	Ratifica o 2º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí - CIMBASP Obs.: O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Bruna Renata Turno:	Dispõe sobre os nomes dos homenageados 2025 do Título de Cidadão Honorário, Medalha Monsenhor José Ribeiro, Medalha João Evangelista e Moção de Aplausos	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025 Processo: 15/2025 Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028 Turno:	Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023/2022, que dispõe Sobre o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo, a fim de criar vagas do cargo de Dentista II e de Auxiliar de Dentista Obs.: Primeira votação com quórum de maioria absoluta.	Parecer favorável da comissão
2 - Emenda e subemenda nº 59 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Luiz Turno:	Altera o artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 12 de 12 de agosto de 2025 Obs.: Votação única com quórum de maioria simples.	Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025 Processo: 12/2025 Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028 Turno: Segundo	Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 024/2022, que "Estabelece o Plano de Cargos e Salário do Magistério da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem" a fim de criar o cargo de Auxiliar de Apoio à Educação Especial e ampliar o número de vagas do Cargo de Professor de Educação Infantil Obs.: Segunda votação com quórum de maioria absoluta.	Adiada discussão e votação.