| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Processo: 7/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
|
Altera o anexo de Atribuições da Lei Complementar nº 23/2022 que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo", para criar o cargo de Diretor de Compras e Licitações"
Obs.: Primeira votação nominal com o quórum de maioria absoluta.
|
Parecer favorável da comissão |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026
Processo: 6/2026
Autor: Antonio Afonso
Turno:
|
Altera o art. 1º da Lei Municipal n º 1891, de 23 de julho de 2025, que institui e regulamenta o uso de uniformes na Câmara Municipal de Santana da Vargem /MG
Obs.: Primeira votação simbólica com o quórum de maioria simples.
|
Parecer favorável da comissão |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2026
Processo: 66/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
|
Altera a Lei Municipal nº 1.7937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 16.939/2025, que "Estima receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: Primeira votação simbólica com quórum de maioria simples.
|
Parecer favorável da comissão |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2026
Processo: 68/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
|
Altera a Lei Municipal nº 1.939/2025 que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: Votação única em regime de urgência, simbólica com quórum de maioria simples.
|
Parecer favorável da comissão |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2026
Processo: 69/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
|
Altera a Lei Municipal n° 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana - MG para o exercício financeiro 2026 visando abertura de crédito adicional especial
Obs.: Votação única em regime de urgência, simbólica com quórum de maioria simples.
|
Parecer favorável da comissão |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2026
Processo: 70/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
|
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029", e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem -MG, para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: Primeira votação simbólica com quórum de maioria simples.
|
Parecer favorável da comissão |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2026
Processo: 72/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
|
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e Lei Municipal nº 1939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da da Vagem -MG para o exercício financeiro 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: Primeira votação simbólica com quórum de maioria simples.
|
Parecer favorável da comissão |
