Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Santana da Vargem o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais e empreendimentos econômicos solidários, revoga a Lei Municipal 1.235 de 21 de fevereiro de 2011 e da outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Protocolo: 509/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 9:54:09
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município de Santana da Vargem a instituir a política municipal de incentivo ao desenvolvimento econômico e dá outras providências
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Processo: 24 / 2021
Protocolo: 851/2021, Data Protocolo:
12/04/2021 -
Horário: 12:43:28
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências
Apresentação: 16 de Julho de 2021
Processo: 44 / 2021
Protocolo: 1588/2021, Data Protocolo:
16/07/2021 -
Horário: 14:38:20
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, para atender despesas referentes à adesão ao Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café- CONCAFÉ
Apresentação: 28 de Julho de 2021
Processo: 48 / 2021
Protocolo: 1655/2021, Data Protocolo:
28/07/2021 -
Horário: 10:08:10
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLe 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal, 1.396 de 29 de outubro de 2015, que estabelece regras, nível municipal, pelas quais são a sociedade e/ou entidade declaradas de utilidade pública e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Processo: 2 / 2021
Protocolo: 339/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 9:59:30
Autor:
Ronalthe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.540/2021.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 10 de 2021
Data Anexação: 2 de Março de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 9 de 2021
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-GP nº 1.540, de 10 de março de 2021
|