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Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a contratação de mais um médico (a) ginecologista para atendimento no Centro de Especialidades do Município de Santana da Vargem.

Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a manutenção da academia ao Ar livre da praça Pedro Egídio Filho (Pracinha do Skinão), bem como em todas academias da cidade.

Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar o devido escoamento de água na rua Luiz Furtado de Abreu, frente a academia evoution.

Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a instalação de uma grade cercando a fonte da praça.

Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de criar um projeto que promova a inclusão das pessoas deficientes no mercado de trabalho por meio de incentivos às empresas que contratarem funcionários com essa condição.

Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de criar um projeto que promova a inclusão no mercado de trabalho das pessoas que nunca assinaram a carteira por meio de incentivos às empresas que contratarem funcionários com essa condição.

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de implantação/construção de ondulações transversais "quebra molas! nas imediações da Rua Coronel Licas , próximo ao numero 162, neste município

Indico ao Exmº Senhor José Elias Figueiredo, que solicite ao setor competente que proceda a limpeza das margens da Avenida Hélio Terra, na divisa do Bairro novo, neste município

Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a manutenção das ruas do bairro São Domingos.

Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a manutenção da calçada da Avenida Hélio Terra.

Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de dar manutenção na estrada do Sítio Fidelis.

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de promover neste município a CNH social para que pessoas de baixa renda tenham a possibilidade de tirar carteira de motorista e se inserir no mercado de trabalho

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar manutenção tapando um buraco no local da Rua José Venâncio de Miranda em frente a casa 632, bairro São Luiz

Altera redação dos artigos 1° e 2° da Lei 1521/2020 que cria Projetos/Atividades no PPA, autorizas abertura de créditos especiais no orçamento 2020, com finalidade de execução de recursos oriundos de transferência estadual e federal e da as outras providências.

Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal

Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal

Altera a redação do inciso I, Art.4 da Lei n° 1532/2020 e da outras providencias

Altera redação do inciso I, artigo 4º da Lei nº 1.532/2020 e dá outras providências

Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferências federais e dá outras providências

Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferências federais e dá outras providências

Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza a abertura de créditos no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferências federais e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Municipal, 1.396 de 29 de outubro de 2015, que estabelece regras, nível municipal, pelas quais são a sociedade e/ou entidade declaradas de utilidade pública e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal, 1.396 de 29 de outubro de 2015, que estabelece regras, nível municipal, pelas quais são a sociedade e/ou entidade declaradas de utilidade pública e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n°1.473, de 17 de dezembro de 2018 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências

Altera a Lei Municipal n°1.473, de 17 de dezembro de 2018 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências

Abertura de Crédito Especial por superávit financeiro, referente a resolução estatal RES SES 7112 e dá outras providências

Abertura de Crédito Especial por superávit financeiro, referente a resolução estatal RES SES 7112 e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Educação- CACS/FUNDEB

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2021 - ASSUNTO: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Educação- CACS/FUNDEB”.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Educação- CAS/FUNDEB

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e redação final ao projeto de lei ordinária nº 19/2021

Projeto de lei nº 10/2021: Altera a Lei municipal 1.494, de 20 de agosto de 2019 que autoriza a filiação ao CISLAGOS- Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Lagos do Sul de Minas

Projeto de lei 09/2021: Altera o artigo 1º da lei municipal 1.118 de 11 de fevereiro de 2009, que autoriza o Município de Santana da Vargem a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde Sulmineiro- CISSUL e revoga a Lei Municipal 1.468 de 12 de novembro de 2018 e dá outras providências.

Altera o anexo da lei municipal 1.038, de 02 de julho de 2008, referente aos requisitos e escolaridade do cargo de operador de máquinas pesadas

Institui o programa de recuperação de créditos- PROREFIS- no âmbito do município de Santana da Vargem e da outras providências

Autorização a criação de sub-elemento de despesas na Lei nº 1.532, de 16 de novembro de 2020 (Estima a receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2021) e dá outras providências

Autoriza a criação de sub-elemento de despesa na lei nº 1.532, de 16 de novembro de 2020 (estima receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2021) e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei ordinária 012/2021: "Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.103, de 13 de janeiro de 2009 e dá outras providências"

Parecer ao projeto de lei 12/2021: "Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº1.103, de 13 de janeiro de 2009 e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei ordinária nº12/2021: "Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº1.103 de 13 de janeiro de 2009 e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº05/2021: "Dispõe sobre a preferência na matrícula nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências"

Parecer do projeto de lei ordinária 24/2021: "Autoriza o município de Santana da Vargem a instituir a política municipal de incentivo ao desenvolvimento econômico e dá outras providências"

"Parecer projeto de emenda a lei orgânica 01/2021: "Dispõe sobre alteração inciso IV, do artigo 8º da Lei Orgânica do município de Santana da Vargem que dispõe sobre as vedações impostas ao município e dá outras providências"

Parecer do projeto de lei 24/2021: "Autoriza o município de Santana da Vargem a instituir a política municipal de incentivo econômico e dá outras providências"

Parecer do projeto de emenda a lei orgânica 01/2021: "Dispõe sobre as alterações da Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem e dá outras providências

Parecer do projeto de lei ordinária 24/2021: “Autoriza o município de Santana da Vargem a instituir a política municipal de incentivo ao desenvolvimento econômico e dá outras providências .”

Parecer do Projeto de Lei 06/2021: “Dispões sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito do município de Santana da vargem .”

Parecer ao projeto de lei 06/2021: "Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito do município de Santana da Vargem"

Parecer ao projeto de lei 06/2021: “Dispõe sobre a concessão e prestação e prestação de contas de adiantamentos para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito do município de Santana da Vargem.”

Parecer ao projeto de lei 31/2021: "Dispõe sobre abertura de crédito especial por superávit financeiro visando o cofinanciamento da Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis para a manutenção de leitos da UTI COVID-19 e dá outras providências