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PLC 4/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acresce a alínea "a" ao inciso I, do artigo 6º da Lei Municipal 948, de 10 de outubro de 2006 (Plano Diretor), dispõe sobre a redução da extensão da faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias no âmbito do Município de Santana da Vargem
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Processo: 4 / 2022
Protocolo: 303/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 7:46:57
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.503, de 13 de novembro de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Processo: 31 / 2022
Protocolo: 933/2022, Data Protocolo:
26/04/2022 -
Horário: 14:52:27
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLe 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público de Rua Augusta Maria de Oliveira e dá outras providências
Apresentação: 15 de Março de 2022
Processo: 5 / 2022
Protocolo: 516/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 9:06:17
Autor:
Waltinho
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLe 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as vagas de estacionamento de veículos destinadas, exclusivamente, às pessoas portadoras de necessidades especiais, e dá outras providências
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Processo: 9 / 2022
Protocolo: 1634/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 15:37:30
Autor:
Jackson Luiz
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLOLe 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi comunitário", nas praças públicas do Município de Santana da Vargem, por intermédio de convênios e parcerias público privadas e da outras providências
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 15 / 2022
Protocolo: 2053/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 10:32:44
Autor:
Jackson Luiz
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Última Ação: O projeto foi retirado de tramitação pelo ofício 4/2023.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 52 de 2023
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 57 de 2023
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 66 de 2023
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 67 de 2023
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOLe 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Santana da Vargem e reconhece 20 de Novembro como o Dia da Consciência Negra
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 2173/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 10:18:18
Autor:
Juninho
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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