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PLO 57/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 1.483 de 10 de maio de 2019 (com alteração dada pela Lei Municipal n° 1.484 de 24 de maio de 2019 e Lei Municipal n° 1.615 de 05 de abril de 2022) e dá outras providências".
Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2434/2022, Data Protocolo:
26/12/2022 -
Horário: 16:20:02
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLOLe 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos municipais e/ou processos seletivos aos candidatos doadores de sangue fidelizados, candidatos hipossuficientes participantes de programas sociais (CadÚnico) do Governo Federal e doadores de medúla óssea
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 1321/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 12:22:45
Autor:
Juninho
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLe 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente".
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 1943/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 14:44:59
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOLe 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 2118/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 15:53:32
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLe 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Política de proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer ao município de Santana da Vargem
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 2117/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 15:50:10
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOLe 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Plano de Arborização no Município de Santana da Vargem e dá outras providências
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 2213/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 15:12:47
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOLe 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a contratação de operações de crédito pelo Poder Executivo em Santana da Vargem/MG
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2406/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 14:34:19
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro de V.Exª, nos termos do inciso XI do art. 38 do Regimento Interno, informações de quando iniciará o retorno das aulas em período integral do “Projeto Crianças do Futuro” .
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 143/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 13:59:11
Autor:
Ronalthe
Texto Original
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Requeremos de V.Exª, nos termos do inciso XI do art. 38 do Regimento Interno, esclarecimentos a respeito da informação que circula sobre a não continuidade do “Projeto Crianças para o Futuro” e caso verdadeira quais os motivos levaram a essa descontinuidade.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 148/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 16:21:24
Autor:
Jackson Luiz
Ronalthe
Texto Original
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a justificativa pela qual o executivo não atendeu as indicações deste vereador consideradas simples
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 203/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 10:44:33
Autor:
Juninho
Texto Original
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações detalhadas a respeito da instalação da usina fotovoltaica no município de Santana da Vargem, para suprir a demanda de energia elétrica dos prédios públicos
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 204/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 10:47:07
Autor:
Juninho
Texto Original
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Requer do Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre a terceirização do transporte escolar municipal.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 276/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 10:57:21
Autor:
Juninho
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro de V.Exª, nos termos do inciso XI do art. 38 do Regimento
Interno:
I – informações dos critérios, avaliação e escolha para as 3 casas sociais
que foram finalizadas pela administração.
II – informações sobre a construção das casas populares nos terrenos já
doados ao munícipes.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 279/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 13:05:12
Autor:
Ronalthe
Texto Original
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro de V.Exª, nos termos do inciso XI do art. 38 do Regimento
Interno. Levando em consideração que o ano letivo já iniciou, este Edil
solicita informações sobre a doação dos uniformes escolares para os alunos
das escolas municipais deste municipio.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 280/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 13:08:40
Autor:
Ronalthe
Texto Original
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre o local que o ônibus escolares terceirizados estão ficando
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 411/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 12:49:07
Autor:
Juninho
Texto Original
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, uma previsão de tempo para que o executivo realize a manutenção da calçada da Avenida Hélio Terra, bem como, a instalação das grades de proteção nas pontes da mesma.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 861/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 11:34:46
Autor:
Juninho
Texto Original
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REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, através da secretaria de saúde, informações sobre onde estão sendo divulgados as listagens de medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 964/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 11:06:05
Autor:
Juninho
Texto Original
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REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, através da coordenação de transporte escolar, uma explicação detalhada sobre a empresa terceirizada estar lavando ônibus no almoxarifado municipal
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 968/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 8:08:33
Autor:
Ezequiel
Juninho
Texto Original
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REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: Requer do Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações quanto a limpeza do cemitério, se está sendo feita por uma empresa terceirizada ou pelos servidores do município.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 980/2022, Data Protocolo:
03/05/2022 -
Horário: 10:28:08
Autor:
Juninho
Texto Original
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REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, através da secretaria municipal de esportes, um relatório com a quantidade de times de futebol ativos em nosso município
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 1123/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 10:11:44
Autor:
Juninho
Texto Original
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REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, através da secretaria municipal de ação social, um relatório com a quantidade de cesta básica que foram doadas nos últimos 3 meses
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 1312/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 14:16:42
Autor:
Juninho
Texto Original
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REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre o ofício 154/2022, encaminhando a este vereador, onde o executivo se comprometeu a encaminhar vigilância sanitária ou setor competente para realizar uma fiscalização nas padarias do município
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 1313/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 14:23:24
Autor:
Juninho
Texto Original
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REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre o motivo pelo qual o executivo não instalou uma TV na sala de medicação da UBS Evaldo Campos Moura
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 1324/2022, Data Protocolo:
23/06/2022 -
Horário: 10:54:00
Autor:
Juninho
Texto Original
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REQ 17/2022 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre a infraestrutura dos lotes aos munícipes na gestão passada.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 1325/2022, Data Protocolo:
23/06/2022 -
Horário: 11:04:14
Autor:
Juninho
Texto Original
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REQ 18/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro de V. Exª, nos termos do inciso XI do art. 38 do Regimento Interno, um relatório completo e detalhado de todas as ações feitas para a realização da Festa de Sant´Ana realizada nos dias 24 à 25 de Julho, requeiro que este relatório contenha de forma específica e detalhada a relação integral do quanto foi gasto financeiramente e suas especificações
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1535/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 13:56:53
Autor:
Ronalthe
Texto Original
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REQ 19/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro de V. Exª, informações acerca da administração do Cemitério e sobre o suposto contrato com a funerário Cônego Victor
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 1594/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 14:41:02
Autor:
Lia Araújo
Texto Original
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REQ 20/2022 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre quais são os horários em que a empresa terceirizada pela prefeitura está realizando a coleta de lixo pela cidade
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 1690/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 11:58:57
Autor:
Juninho
Texto Original
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REQ 21/2022 - Requerimento
Ementa: Requer do Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, um relatório contendo informações sobre pessoas físicas e jurídicas que usaram os serviços de maquinário da prefeitura, amparados pela lei municipal 1370/2014, bem como os valores pagos pelos serviços.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 1695/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 9:48:44
Autor:
Juninho
Texto Original
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REQ 22/2022 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre a utilização (Se o valor já foi gasto e onde) da emenda parlamentar do Deputado Federal Reginaldo Lopes no valor de R$100.000,00 que foi destinada a Santana da Vargem
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 1879/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 8:56:36
Autor:
Juninho
Texto Original
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REQ 23/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro de V. Exª, nos termos do inciso XI do Art. 38 do Regimento Interno, informações sobre quais providências serão tomadas a respeito das moradias nos terrenos ao lado do cemitério
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 1919/2022, Data Protocolo:
26/09/2022 -
Horário: 15:22:51
Autor:
Luiz Felipe
Texto Original
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REQ 24/2022 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre a quantidade de fraudas geriátricas doadas em 2022, bem como, a quantidade de doação nos últimos 4 anos
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 1981/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 11:03:46
Autor:
Juninho
Texto Original
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REQ 25/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro de V. Exª, nos termos do inciso XI do art. 38 do Regimento Interno, solicitamos informações acerca das ações que foram promovidas por esta casa em cumprimento às determinações das seguintes leis abaixo elencadas: 1.565 de 15 de setembro de 2021, 1.519 de 29 de novembro de 2021 e 1607 de 29 de dezembro de 2021
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 2038/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 8:43:20
Autor:
Juninho
Texto Original
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REQ 26/2022 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre a resolução do problema na Rua José Barbara. Vide indicação nº 33 deste vereador
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 2125/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 10:36:43
Autor:
Juninho
Texto Original
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REQ 27/2022 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre a aquisição de equipamentos para o setor de fisioterapia do município
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 2232/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 8:42:22
Autor:
Juninho
Texto Original
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REQ 28/2022 - Requerimento
Ementa: Requer do Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações a ausência de materiais básicos na UBS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2303/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 10:35:06
Autor:
Juninho
Texto Original
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VETO 1/2022 - Veto
Ementa: Veto parcial ao projeto de lei complementar 01 de 10 de fevereiro de 2022
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 689/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 15:12:14
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 2/2022 - Veto
Ementa: Veto parcial ao projeto de lei complementar n°02 de 10 de fevereiro de 2022
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 690/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 15:14:56
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 3/2022 - Veto
Ementa: Veto parcial ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 36 de 8 de outubro de 2021.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 1005/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 10:22:32
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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