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PO 2/2025 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a instituição de sistema de revezamento e trabalho home office para os servidores da Câmara Municipal de Santana da Vargem durante período de reforma e ampliação da sede
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 16:46:38
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 3/2025 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão, Diretor Geral
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 14:40:44
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 4/2025 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da comissão de compras e pregoeiro do poder legislativo municipal
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 12:02:07
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 5/2025 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a aquisição de utensílios domésticos
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 13:11:28
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 6/2025 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a aquisição de carteira de identificação de vereador
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 13:12:56
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 7/2025 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada para realizar a reforma/substituição, com fornecimento de materiais, do telhado, calhas e forro em gesso da sede da Câmara Municipal de Santana da Vargem
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 13:15:35
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 8/2025 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a aquisição de uniformes profissionais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 13:18:53
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 9/2025 - Portaria
Ementa: Altera a data da sessão ordinária do dia 13/01/2025 para o dia 14/01/2025
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 13:20:21
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 10/2025 - Portaria
Ementa: Determina a publicação da escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Santana da Vargem para o exercício 2025
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 9:09:14
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 11/2025 - Portaria
Ementa: Atualiza os valores do auxilio alimentação do adicional de assiduidade e das diárias
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 7:32:59
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 12/2025 - Portaria
Ementa: Ratifica rescisão e exoneração de servidor de cargo em comissão de Diretor Geral da Câmara Municipal de Santana da Vargem/MG
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 13:10:24
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 13/2025 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 12:55:16
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 14/2025 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 12:56:44
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 15/2025 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de combustível: gasolina comum e etanol
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 232/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 15:49:09
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 16/2025 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de serviço especializado em instalação de aparelhos ares-condicionados
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 233/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 15:50:40
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 17/2025 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para aquisição de materiais de expediente
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 15:52:18
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 18/2025 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel e fornecimento de chip
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 15:56:52
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 19/2025 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 264/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 12:50:16
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 20/2025 - Portaria
Ementa: Determina ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santana da Vargem/MG em razão das festividades do Carnaval e Quarta-feira de cinzas
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 344/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 9:47:03
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 21/2025 - Portaria
Ementa: Altera a data da Sessão Ordinária de 03/03/2025 para 27/02/2025
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 345/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 10:01:15
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 22/2025 - Portaria
Ementa: “Fixa o valor mensal do auxílioalimentação a ser pago aos servidores públicos da Câmara Municipal de Santana da Vargem/MG
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 357/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 18:40:32
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 23/2025 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada para a instalação de circuito de Câmeras na sede da Câmara Municipal de Santana da Vargem
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 497/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 15:01:58
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 24/2025 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para contratação de serviço especializado em conserto/manutenção preventiva e corretiva do portão de acesso à Câmara Municipal de Santana da Vargem
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 498/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 15:05:13
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 25/2025 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de refil/elemento filtrante para purificador de água
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 499/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 15:08:50
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 26/2025 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de salgadinhos fritos, tipo festa, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 500/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 15:10:10
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 27/2025 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de Impressora Multifuncional com impressão monocromática para atende as necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem -MG
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 501/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 15:11:45
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 28/2025 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 502/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 15:12:51
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 29/2025 - Portaria
Ementa: Altera a data da Sessão Extraordinária de 08/04/2025 para 09/04/2025
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 598/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 14:00:22
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 30/2025 - Portaria
Ementa: Determina ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santana da Vargem-MG
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 649/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 13:32:13
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 31/2025 - Portaria
Ementa: Altera a data da Sessão Ordinária do dia 22/04/2025 para o dia 23/04/2025
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 722/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 14:00:01
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 32/2025 - Portaria
Ementa: Determina abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em fornecimento de internet
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 733/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 15:06:57
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 33/2025 - Portaria
Ementa: Determina abertura de processo administrativo para contratação de serviço especializado em confecção, fornecimento e instalação de garagem de estrutura metálica e cobertura de policarbonato
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 734/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 15:08:09
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 34/2025 - Portaria
Ementa: Determina ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santana da Vargem - MG
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 807/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 10:32:08
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 35/2025 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para contratação de instituição especializada em prestação de serviços de planejamento, organização e execução de concurso público
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 813/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 14:50:03
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 36/2025 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de Processo Administrativo para julgamento de contas do exercício financeiro 2022 e dá outras providências - prestação de contas 2022
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 845/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 15:39:57
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 37/2025 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 852/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 15:21:58
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 38/2025 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 851/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 15:20:14
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 39/2025 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para contratação de serviços de cartório de imóveis para emissão de Certidão de Inteiro Teor do Imóvel de matrícula 15.291 da sede da Câmara Municipal de Santana da Vargem
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 900/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 14:57:04
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 40/2025 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 964/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 14:20:40
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 41/2025 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a aquisição de equipamentos audiovisuais e acessórios para gravação e transmissão de reuniões e eventos da Câmara Municipal de Santana da Vargem/MG
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 1005/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 13:18:20
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 42/2025 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 1050/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 15:32:28
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 43/2025 - Portaria
Ementa: Institui e regulamenta a aquisição, o uso de uniformes e sua obrigatoriedade para servidores e vereadores da Câmara Municipal de Santana da Vargem
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1057/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 16:15:56
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 44/2025 - Portaria
Ementa: Altera o § 1º e § 2º do Art. 1º e do § 2 do Art. 2 da Portaria nº 043 de 06 de junho de 2025 que Institui e regulamenta a aquisição, o uso de uniformes e sua obrigatoriedade para servidores e vereadores da Câmara Municipal de Santana da Vargem
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 1094/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 14:52:48
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 45/2025 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para contração de empresa especializada para substituição dos portões de acesso à Câmara Municipal de Santana da Vargem com fornecimento de materiais e revoga a portaria nº 24, de 21 de março de 2025
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 1134/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 16:03:39
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 46/2025 - Portaria
Ementa: Determina ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santana da Vargem -MG
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 1135/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 16:04:58
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 47/2025 - Portaria
Ementa: Determina a inclusão dos serviços de manutenção de aparelhos ar-condicionado no objeto de processo administrativo instaurado pela portaria nº 016/2025
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 1162/2025, Data Protocolo:
24/06/2025 -
Horário: 14:18:09
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 48/2025 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 1265/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 15:28:26
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 49/2025 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 1266/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 15:30:31
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 50/2025 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o sistema de revezamento do Poder Legislativo no recesso parlamentar
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 1282/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 16:48:02
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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PO 51/2025 - Portaria
Ementa: Determina abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 1300/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 14:47:30
Autor:
Bruna Renata
Texto Original
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