| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Emenda e subemenda nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo José
Turno:
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Emenda supressiva nº 1 de 10 de novembro de 2025
Obs.: Votação única. Maioria simples.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: Paulo José
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a disponibilização periódica de transporte para doadores de sangue no Município de Santana da Vargem
Obs.: Segunda votação com quórum de maioria simples.
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Aprovada em 1º votação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: Paulo José
Turno: Primeiro
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Dispõe Projeto Sorriso Para Todos, que dispõe doação de prótese para a população de baixa renda do Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências
Obs.: Segunda votação com quórum de maioria simples.
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Aprovada em 1º votação |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo José
Turno: Primeiro
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Dispõe sobra a obrigatoriedade da oferta de opção de matrícula online nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências
Obs.: Segunda votação com quórum de maioria simples.
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Aprovada em 1º votação |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Processo: 99/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 1.805/2024 que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências
Obs.: Primeira votação com quórum de maioria simples.
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Parecer favorável da comissão |
6 -
Emenda e subemenda nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Everton Paulo
Turno:
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Emenda aditiva ao projeto de decreto do legislativo nº 02/2025
Obs.: Votação única com quórum de maioria simples.
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Não informada |
7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Bruna Renata
Turno:
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Dispõe sobre os nomes dos homenageados 2025 do Título de Cidadão Honorário, Medalha Monsenhor José Ribeiro, Medalha João Evangelista e Moção de Aplausos
Obs.: Votação nominal, em um único turno, com quórum de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara.
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Parecer favorável da comissão |
