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PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a denominação de projeto/atividade do PPA, LDO e da Lei Orçamentaria e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Processo: 3 / 2020
Protocolo: 145/2020, Data Protocolo:
13/02/2020 -
Horário: 17:08:07
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de credito especial, com a finalidade de execução de recursos oriundos de repasse/proposta do Fundo Nacional de Saúde/MS e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Processo: 4 / 2020
Protocolo: 165/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 9:26:18
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de créditos especiais, com a finalidade de execução de recursos oriundos da Secretaria de Estado da Saúde (RES SES 3152/4321) e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Processo: 6 / 2020
Protocolo: 273/2020, Data Protocolo:
19/03/2020 -
Horário: 9:27:37
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais no orçamento 2020, com a finalidade de execução de recursos oriundos de emendas parlamentares e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2020
Processo: 8 / 2020
Protocolo: 312/2020, Data Protocolo:
08/04/2020 -
Horário: 16:55:36
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Processo: 9 / 2020
Protocolo: 322/2020, Data Protocolo:
15/04/2020 -
Horário: 10:38:16
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2020
Última Ação: Lei promulgada com o número 1525/2020.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 37 de 2020
Data Anexação: 23 de Junho de 2020
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2017-2020
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 36 de 2020
Data Anexação: 23 de Junho de 2020
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2017-2020
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.525, de 29 de junho de 2020
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PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais no orçamento 2020, com finalidade de execução de recursos oriundos de transferência estadual e federal e da outras providencias
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Processo: 12 / 2020
Protocolo: 423/2020, Data Protocolo:
17/06/2020 -
Horário: 11:50:34
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2020
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.521/2020.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 39 de 2020
Data Anexação: 26 de Junho de 2020
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2017-2020
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 44 de 2020
Data Anexação: 3 de Julho de 2020
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2017-2020
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 80 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017-2020
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.521, de 09 de julho de 2020
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PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de créditos suplementares no orçamento 2020, com finalidade de execução de recursos oriundos de transferência federais - LC 173-2020 e dá outras providencias
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Processo: 13 / 2020
Protocolo: 424/2020, Data Protocolo:
17/06/2020 -
Horário: 11:52:58
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF
Status: Recebeu anexo/documento/parecer Controle/contábil
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2020
Última Ação: O projeto recebeu parecer contábil do legislativo.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 48 de 2020
Data Anexação: 16 de Julho de 2020
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2017-2020
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem -MG para o Exercício Financeiro de 2021
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Processo: 17 / 2020
Protocolo: 635/2020, Data Protocolo:
31/08/2020 -
Horário: 10:53:23
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: PROCURADORIA LEGISLATIVA - PLEG
Status: Aguardando parecer jurídico da procuradoria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2020
Última Ação: O projeto foi encaminhado ao setor jurídico da Câmara para análise e emissão de parecer.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 61 de 2020
Data Anexação: 9 de Setembro de 2020
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2017-2020
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 10 de 2020
Data Anexação: 9 de Setembro de 2020
Autor(es):
Rodrigo Scalioni
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 62 de 2020
Data Anexação: 14 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2017-2020
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 11 de 2020
Data Anexação: 29 de Setembro de 2020
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.532, de 16 de novembro de 2020
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PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de Créditos especiais no orçamento de 2020, com finalidade de execução de recursos oriundos de transferência estaduais e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Processo: 19 / 2020
Protocolo: 705/2020, Data Protocolo:
18/09/2020 -
Horário: 12:51:58
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2020
Última Ação: O projeto foi protocolado na secretaria da Câmara.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 63 de 2020
Data Anexação: 29 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2017-2020
Texto Original
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PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera redação dos Artigos 1° e 2° da Lei 1521/2020 que Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais no orçamento 2020, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferências estadual e federal e da as outras providencias ."
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Processo: 21 / 2020
Protocolo: 772/2020, Data Protocolo:
14/10/2020 -
Horário: 12:57:00
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Parecer jurídico favorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2020
Última Ação: O projeto recebeu parecer jurídico.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 70 de 2020
Data Anexação: 26 de Outubro de 2020
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2017-2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.531, de 03 de novembro de 2020
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PLO 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do inciso I, artigo 4°da Lei 1.508/2019 e dá outras providências
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Protocolo: 916/2020, Data Protocolo:
04/12/2020 -
Horário: 8:38:38
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Texto Original
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