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Cria projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais no orçamento de 2020, com finalidade de execução de recursos oriundos de transferência estadual e federal e da outras providencias

Dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do munícipio e dar outras providências

Dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do munícipio e dar outras providências

PROJETO DE LEI 13/2020: Autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento de 2020, com finalidade de execução de recursos oriundos de transferências federais - LC 173-2020 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 013-2020: Autoriza abertura de créditos suplementares no orçamento 2020, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferências federais LC – 173-2020 e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020 - ASSUNTO: "Dispõe sobre a Legislação Tributária do Anexo II da Lei Municipal nº 770/2002 que 'Dispõe sobre a Legislação do Município de Santana da Vargem - MG' e da outras providencias".

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice Prefeito, Secretário e Vereadores do Município de Santana da Vargem para a próxima legislatura (2021-2014)

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVONº 004/2020 - ASSUNTO: “Institui medidas de transparência ativa no Município de Santana da Vargem referentes às ações de enfrentamento da COVID-19 (Coronavírus)”.

Altera o art. 15 e 16 da Lei nº 249 de 13 de setembro de 1985

Altera o art 15 e 16 da lei nº 249 de 13 de setembro de 1985

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2020 - ASSUNTO: “Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 1417 de 17 de dezembro de 2018 que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Santana da Vargem e dá outras providências”.

Dispõe sobre a alteração do inciso II, artigo 2º da Lei Municipal nº 1.517 de 15 de junho de 2020 e dá outras providências.

"Dispõe sobre a alteração do inciso II, artigo 2º da Lei Municipal n° 1.517, de 15 de junho de 2020 e dá outras providências"

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2020 - ASSUNTO: que “Dispõe sobre a alteração do inciso II, artigo 2º da Lei Municipal n° 1.517, de 15 de junho de 2020 e dá outras providências”.

PARECER DA EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2020 - ASSUNTO: que “Dispõe sobre a alteração do inciso II, artigo 2º da Lei Municipal n° 1.517, de 15 de junho de 2020 e dá outras providências”.

Institui medidas de transparência ativa no Município de Santana da Vargem referentes às ações de enfrentamento da COVID-19 (Coronavírus)

Parecer sobre processo de julgamento das Contas de Governo do Prefeito Renato Teodoro da Silva. 2018

Estima Receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem -MG para o exercício de 2020

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2020 - ASSUNTO: “Estima receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem -MG para o Exercício Financeiro de 2021”.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2020 - ASSUNTO: “Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de Créditos especiais no orçamento de 2020, com finalidade de execução de recursos oriundos de transferência estaduais e dá outras providências”.

Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais no orçamento 2020, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferências estaduais e dá outras providências

PARECER DA EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2020 - ASSUNTO: “Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de Créditos especiais no orçamento de 2020, com finalidade de execução de recursos oriundos de transferência estaduais e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2020 - ASSUNTO: “Dispõe sobre a alteração da duração do mandato eletivo da Mesa Diretora”.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2020 - ASSUNTO: “Dispõe sobre a autorização da alienação de bem dominical do município de Matricula nº R.01.M.35.293, com área de 1.099,71m², localizado no Bairro São Luiz, Santana da Vargem”.

Ementa: Dispõe autorização da alienação de bem dominical do município de Matrícula Nº R.01.M.35.293, com área de 1.099,71 m², localizado no bairro São Luiz, Santana da Vargem.

COMISSÃO DE OBRAS S. PÚBLICOS AGROINDUSTRIAIS E COMÉRCIO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2020 - ASSUNTO: “Dispõe sobre a autorização da alienação de bem dominical do município de Matricula nº R.01.M.35.293, com área de 1.099,71m², localizado no Bairro São Luiz, Santana da Vargem”.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2020 - ASSUNTO: "Altera redação dos Artigos 1° e 2° da Lei 1521/2020 que Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais no orçamento 2020, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferências estadual e federal e da as outras providencias ".

Veto ao Projeto de Lei Ordináio n°17/2020.

Parecer da CLJRF ao Veto 001/2020 ao Projeto de Lei Ordinária n° 017/2020.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 007/2020 - ASSUNTO: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar”.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Autoriza a abertura de créditos suplementares e da outras providências

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2020 - ASSUNTO: “Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências”.

Altera redação do inciso I, artigo 4° da Lei n° 1.508/2019 e da outras providências

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2020 - ASSUNTO: “Altera a redação do inciso I, artigo 4°da Lei 1.508/2019 e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei ordinária n° 10/2020 que "Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum, Matrícula nº R.01.M.35.293, com área de 1.099,71 m², localizado no Bairro São Luiz, Santana da Vargem. "

Cria projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais no orçamento de 2020, com finalidade de execução de recursos oriundos de transferência estadual e federal e da outras providencias

“Dispõe sobre a designação do 1º Secretário para assinatura em conta corrente da Câmara Municipal de Santana da Vargem, e dá outras providências”

“Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão, Diretor Geral.

NOMEIA PREGOEIRO E COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento de contas do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências

Determina a abertura de processo licitatório para a contratação de serviços de engenharia

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventario Físico e Financeiro dos Bens Patrimoniais.

“Autoriza Servidor a conduzir a conduzir o veiculo do legislativo”

“Suspende o atendimento externo em caráter temporário, a fim de mitigar os riscos decorrentes do avanço do Novo Coronavirus (COVID-19). ”

“Dispõe sobre expediente administrativo e legislativo, em período específico e diante de situação de pandemia, no âmbito e no interesse do Poder Legislativo Municipal ”

“Dispõe sobre a utilização de equipamento móvel de computação, notebook, no âmbito e no interesse do Poder Legislativo Municipal ”

“Dispõe sobre expediente administrativo e legislativo, em período específico e diante de situação de pandemia, no âmbito e no interesse do Poder Legislativo Municipal ”

“Determina abertura de processo administrativo para o julgamento de contas do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências”

“Dispõe sobre a homologação do Concurso Publico”