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Parecer ao projeto de lei 31/2021: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro visando o cofinanciamento da Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Fancisco de Assis para manutenção de leitos da UTI COVID-19 e dá outras providências"

Parecer projeto de lei 27/2021: "Abertura de Créditos Especiais por excesso de arrecadação e por superávit financeiro, referente às resoluções estaduais SES/MG 5225/2016, 5225/2016, 5797/2017, 6206/2018 e 6617/2019 e dá outras providências

Parecer projeto de lei 27/2021: "Abertura de Créditos Especiais por excesso de arrecadação e por superávit financeiro, referente às resoluções estaduais SES/MG 5225/2016, 5225/2016, 5797/2017, 6206/2018 e 6617/2019 e dá outras providências"

Parecer projeto de lei 27/2021: "Abertura de Créditos Especiais por excesso de arrecadação e por superávit financeiro, referente às resoluções estaduais SES/MG 5225/2016, 5225/2016, 5797/2017, 6206/2018 e 6617/2019 e dá outras providências

PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 03/2021

Parecer da comissão de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei ordinária do legislativo 36/2021

Parecer da Comissão de Legislação Justiça e redação final ao projeto de lei ordinária do legislativo 36/2021

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária 36/2021

Parecer da Comissão de Educação, saúde e assistência social ao projeto de lei ordinária do legislativo 03/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2021 ASSUNTO: “Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2021 ASSUNTO: “Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona e dá outras providencias.”

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2021 ASSUNTO: “Institui no Município de Santana da Vargem o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais e empreendimentos econômicos solidários, revoga a Lei Municipal 1.235 de 21 de fevereiro de 2011 e da outras providências.”

Parecer ao projeto de lei ordinária 34-2021 "Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei ordinária 34-2021 "Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras providências

Parecer Projeto de lei 40/2021: "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.549, de 18 de maio de 2021 e dá outras providências

Parecer Projeto de lei 40/2021: "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.549, de 18 de maio de 2021 e dá outras providências"

Parecer Projeto de lei 40/2021: "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.549, de 18 de maio de 2021 e dá outras providências"

Parecer Projeto de lei 13/2021: "Institui no Município de Santana da Vargem o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais e empreendimentos econômicos solidários, revoga a Lei Municipal 1.235 de 21 de fevereiro de 2011 e da outras providências".

Parecer ao projeto de lei complementar 05/2021: "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.228-A, de 20 de dezembro de 2010, altera o anexo III da Lei Municipal n° 1.083, de 02 de julho de 2008 e dá outras providências "

Parecer a proposta de emenda à lei orgânica n º 04/2021: "Acrescenta o art. 113-A, na Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual

Parecer à proposta de emenda à lei orgânica: "Acrescenta o art. 113-A, na lei Orgânica do Município de Santana da Vargem, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual

Parecer ao projeto de lei complementar n° 05/2021: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.228-A, de 20 de dezembro de 2010, altera o anexo III da Lei Municipal n° 1.083, de 02 de julho de 2008 e dá outras providências"

Parecer à proposta de emenda à lei orgânica: "Acrescenta o Art. 113-A, na Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual"

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VETO n° 01/2021 “Veta integralmente o projeto de lei nº 05/2021 de 14 de maio de 2021, na Câmara Municipal, que " Dispõe sobre a preferência na matrícula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências”.

Projeto de lei ordinária 25/2021: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências

Projeto de lei 25/2021: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária 2022 e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei 039/2021 "Autoriza o município de Santana da Vargem a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais -BDMG, operações de crédito com outorga de garantia para implantação de energia solar renovável fotovoltaicas e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei nº 25/2021 "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e da outras providências"

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 39/2021 ASSUNTO: “Autoriza o município de Santana da Vargem a contratar com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A-BDMG, operações de crédito com outorga de garantia para implantação de energia solar renovável fotovoltáica e da outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/21 ASSUNTO: “Autoriza o município de Santana da Vargem a contratar com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A-BDMG, operações de crédito com outorga de garantia para implantação de energia solar renovável fotovoltáica e da outras providências”.

Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei 39/2021: "Autoriza o município de Santana da Vargem a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/-BDMG, operações de crédito com outorga de garantia para implementação de energia solar renovável fotovoltática e dá outras providências"

Parecer da Comissão de legislação, justiça e redação final projeto de lei 32/2021: Regulamenta no município de Santana da Vargem, a lei Federal nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Cipetea) e dá outras providências

Altera a Lei Municipal 1.494, de 20 de Agosto de 2019 que autoriza filiação ao CISLAGOS- Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Lagos do Sul de Minas

Altera a Lei Municipal 1.494, de 20 de Agosto de 2019 que autoriza filiação ao CISLAGOS- Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Lagos do Sul de Minas

Altera o artigo 1° da Lei municipal 1.118, de 11 de fevereiro de 2009, que autoriza o município de Santana da Vargem a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde Sulmineiro -CISSUL e revoga a lei municipal 1.468, de 12 de novembro de 2018 e dá outras providências

Altera o artigo 1° da Lei municipal 1.118, de 11 de fevereiro de 2009, que autoriza o município de Santana da Vargem a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde Sulmineiro -CISSUL e revoga a lei municipal 1.468, de 12 de novembro de 2018 e dá outras providências

Parecer ao projeto de lei 26/2021: "Define a política municipal de turismo e dispõe sobre as áreas especiais, locais de interesse e inventário dos bens de valor cultural e natural e dá outras providências".

Parecer ao projeto de lei 28/2021 "Abertura de Crédito Especial, para atender despesas referentes a parceria firmada entre o Município de Santana da Vargem e a ACILAGO-Associação do circuito Turístico do Lago de Furnas"

Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 09/2021: "Dispõe sobre a divulgação dos gastos do Poder Público do Município de Santana da Vargem-MG em relação à prevenção e ao enfrentamento do novo Coronavírus e dá outras providências"

Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 08/2021: "Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de Saúde"

Parecer ao projeto de lei 12/2021: "Ab-roga a Lei Ordinária nº 1.347/2014"

Autoriza abertura de crédito adicional especial para atender despesas referente a parceria firmada entre o Município de Santana da Vargem e a ACILAGO- Associação do Circuito Turístico do Lago de Furnas

"Dispõe sobre a divulgação dos gastos do Poder Público do Município de Santana da Vargem em relação à prevenção e ao enfrentamento do novo Coronavírus e dá outras providências"

Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis em falta na rede pública municipal de Saúde

Parecer ao projeto de lei 12/2021: "Ab-roga a Lei Ordinária 1.347/2014"

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária 28/2021: "Autoriza abertura de crédito adicional especial para atender despesas referente a parceria firmada entre o município de Santana da Vargem e a ACILAGO- Associação do Circuito Turístico do Lago de Furnas".

Parecer ao projeto de lei 26/2021: "Define a política municipal de turismo e dispõe sobre áreas especiais, locais de interesse turístico e inventário dos bens de valor cultural e natural e dá outras providências"

Parecer do projeto de lei 26/2021: Define a política municipal de turismo e dispõe sobre áreas especiais, locais de interesse turístico e inventário de bens de valor cultural e natural e dá outras providências

Parecer projeto de lei 07/2021: Estabelece as Igrejas, Templos Religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como Atividade Essencial no Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências

Parecer do projeto de lei 11/2021: Institui o dia municipal de conscientização, prevenção e combate à depressão, ansiedade e síndrome do pânico e dá outras providências