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Parecer da Comissão Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao projeto de lei ordinária 50/2021

Parecer da Comissão Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao projeto de lei 15/2021

" Institui e regulamenta a distribuição de lanches, a usuários do Sistema único de Saúde, que fazem consultas, procedimentos e exames fora do Município de Santana da vargem".

" Cria no âmbito do Município de Santana da Vargem a Biblioteca Municipal"

" Autoriza o Município de Santana da Vargem a firmar contrato de concessão de uso do estádio Municipal Hernani Pereira Scatolino às pessoas físicas e ou jurídicas, com a finalidade de exploração remunerada da prática desportiva e o desenvolvimento de atividades físicas e d[a outras providências".

" Autoriza o Município de Santana da Vargem a firmar contrato de concessão de uso do estádio Municipal Hernani Pereira Scatolino às pessoas físicas e ou jurídicas, com a finalidade de exploração remunerada da prática desportiva e o desenvolvimento de atividades físicas e d[a outras providências".

" Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o Município de Santana da Vargem é parte".

" Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate ao suicídio e dá outras providências".

" Dá se o nome da rua Laudormira Efigênia "Sakika" ao logradouro público rua 03 localizada no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município"

: "Dispõe sobre denominação de logradouro público de Avenida Antonio Pedro".

"Altera o Art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana da Vargem- MG ".

: " Dá se o nome de Rua Jorge Custódio da Silva "Jorge do Tininho" ao logradouro público Rua 07 localizado no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município"

" Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o Município de Santana da Vargem é parte"

" Autoriza o chefe do poder executivo a outorgar, mediante procedimento licitatório, concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências".

Reduz a extensão da faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias no âmbito do Município de Santana da Vargem"

" Institui e regulamenta a distribuição de lanches, a usuários do Sistema único de Saúde, que fazem consultas, procedimentos e exames fora do Município de Santana da vargem"

" Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos adicionais especiais por excesso de arrecadação no orçamento 2021, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG nº 7.627, de 03 de agosto de 2021"

" Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos adicionais especiais por excesso de arrecadação no orçamento 2021, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG nº 7.627, de 03 de agosto de 2021"

" Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher e dá outras providências"

"Dispõe sobre a prestação de serviços de odontologia nas redes públicas de educação".

" Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação".

"Dispõe sobre a autorização para participação do Município de Santana da Vargem/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí e dá outras providências"

" Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta de Santana da Vargem e dá outras providências

" Institui a Semana do Esporte e Saúde no âmbito do Município de Santana da Vargem e da outras providências".

"Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito do Poder Executivo de Santana da Vargem e dá outras providências".

Dispõe sobre a autorização para participação do Município de Santana da Vargem/MG Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí e dá outas providências

Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta de Santana da Vargem e dá outras providências

Dispõe sobre a prestação de serviços de odontologia nas redes públicas de educação

Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação

Reduz a extensão da faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias no âmbito do Município de Santana da Vargem

Institui a semana municipal de conscientização, prevenção, e combate à violência contra a mulher e dá outras providências

Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da administração pública municipal

Institui e regulamenta a distribuição de lanches, a usuários do Sistema único de Saúde, que fazem procedimentos e exames fora do Município de Santana da Vargem

Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito do Poder Executivo de Santana da Vargem e dá outras providências

Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o Município de Santana da Vargem é parte.

Autoriza o Município de Santana da Vargem a firma contrato de concessão de uso do estádio Municipal Hernani Pereira Scatolino às pessoas físicas e ou jurídicas, com a finalidade de exploração remunerada da prática desportiva e o desenvolvimento de atividades fiscais e dá outras providências

Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população

Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população

Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da administração Direta e Indireta de Santana da Vargem e dá outras providências

Reduz a extensão da faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias no âmbito do município de Santana da Vargem

Dispõe sobre as hipóteses de realização de acordo judicial ou administrativo, desistência recursal e outros em que o Município de Santana da Vargem é parte ou interessado

Dispõe sobre as hipóteses de realização de acordo judicial ou administrativo, desistência recursal e outros em que o Município de Santana da Vargem é parte ou interessado

Altera o Art 4º da Lei 1532 de 16 de novembro de 2020- Lei Orçamentária Anual- LOA e dá outras providências

Altera o Art 4º da Lei 1532 de 16 de novembro de 2020- Lei Orçamentária Anual- LOA e dá outras providências

Altera o Art 4º da Lei 1532 de 16 de novembro de 2020- Lei Orçamentária Anual- LOA e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na fonte do recurso 259 para atendimento das despesas na manutenção de atividade da Saúde Básica e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na fonte do recurso 259 para atendimento das despesas na manutenção de atividade da Saúde Básica e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na fonte do recurso 259 para atendimento das despesas na manutenção de atividade da Saúde Básica e dá outras providências

Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais por excesso de arrecadação na fonte de recurso 155, no orçamento para o exercício 2021, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7554-21, 14 de junho de 2021)

Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais por excesso de arrecadação na fonte de recurso 155, no orçamento para o exercício 2021, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7554-21, 14 de junho de 2021)