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EM 1/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 01/2022 ao projeto de Lei Complementar nº 01/2022: Altera o estatuto dos servidores e acresce a jornada diferenciada dos servidores do legislativo no período do recesso parlamentar
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 324/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 14:19:33
Autor:
Juninho
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 2/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Altera o estatuto dos servidores e modifica o dispositivo sobre licença-maternidade
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 10:25:25
Autor:
Juninho
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 3/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA nº 02/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022
ASSUNTO: “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG”
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 386/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 9:32:19
Autor:
Juninho
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 4/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda aditiva 01/2022 ao projeto de lei 21/0222: Dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar no Município de Santana da Vargem- MG e dá outras providências
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 396/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 9:53:33
Autor:
Carlos Cezar
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 5/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda modificativa 03/2021 ao projeto de lei complementar 01/2022: Altera o estatuto dos servidores e modifica o dispositivo sobre licença-maternidade
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 399/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 10:14:03
Autor:
Juninho
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2022
Última Ação: Lei complementar promulgada pelo legislativo a partir das partes cujo Veto foi derrubado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Data Anexação: 7 de Março de 2022
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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EM 6/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda modificativa 04/2022 ao projeto de lei 01/2022: “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da
Vargem/MG”
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 457/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 15:33:10
Autor:
Juninho
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 7/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda aditiva nº 01 ao projeto de lei complementar nº 01/2022
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 478/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 13:29:28
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 8/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda modificativa 01 ao projeto de lei complementar 01/2012
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 479/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 13:31:43
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 9/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 02.
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº: 01/2022.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 540/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 8:09:55
Autor:
Luiz Felipe
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 10/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 01.
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº: 02/2022
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 541/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 9:02:07
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 11/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda modificativa n° 01 ao projeto de lei complementar 03/2022
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 550/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 9:56:49
Autor:
Silmara Girlaine
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 12/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Concede adicional de assiduidade para o servidor que se afastar do trabalho em razão de acidente no desempenho do serviço público.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 553/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 13:43:26
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 13/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda aditiva nº 01/2022 ao projeto de lei complementar 02/2022 que: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Público do Município de Santana da Vargem/Mg
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 559/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 15:21:04
Autor:
Ronalthe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EM 14/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda modificativa nº 08/2022 ao projeto de lei complementar nº 01/2022 que: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/2022
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 560/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 15:24:16
Autor:
Ronalthe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 15/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda modificativa nº 02/2022 ao projeto de lei complementar 03/2022: Estabelece o Plano de Cargos e Salários do Magistério da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem/MG
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 561/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 15:26:07
Autor:
Ronalthe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 16/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda aditiva nº 03/2022 ao projeto de lei complementar 01/2022 que: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 562/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 15:27:29
Autor:
Ronalthe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 17/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda modificativa 07/2022 ao projeto de lei complementar 01/2022 que: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 563/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 15:31:10
Autor:
Ronalthe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 18/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda modificativa nº 03/2022 ao projeto de lei complementar 03/2022
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 579/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 14:10:31
Autor:
Jackson Luiz
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 19/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda aditiva 02/2022 ao projeto de lei complementar 03/2022
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 580/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 14:11:39
Autor:
Jackson Luiz
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 20/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda supressiva 01/2022 ao projeto de lei complementar 03/2022
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 581/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 14:13:19
Autor:
Jackson Luiz
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 21/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda aditiva 02/2022 ao projeto de lei complementar 02/2022
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 582/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 14:14:46
Autor:
Jackson Luiz
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 22/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda modificativa 09/2022 ao projeto de lei complementar 01/2022
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 583/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 14:15:58
Autor:
Jackson Luiz
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 23/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda aditiva 04/2022 ao projeto de lei complementar 01/2022
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 584/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 14:17:12
Autor:
Jackson Luiz
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 24/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda modificativa 01/2022 ao projeto de lei 02/2022
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 585/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 14:18:47
Autor:
Jackson Luiz
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 25/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Garantir que os servidores recebam os benefícios do mês cheio caso a promulgação ocorra na segunda parte do mês.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 587/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 16:15:13
Autor:
Luiz Felipe
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 26/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Garantir que os servidores recebam os benefícios do mês cheio caso a promulgação ocorra na segunda parte do mês.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 588/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 16:17:16
Autor:
Luiz Felipe
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 27/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Garantir que os servidores recebam os benefícios do mês cheio caso a promulgação ocorra na segunda parte do mês.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 589/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 16:18:41
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2022
Última Ação: Lei complementar promulgada pelo legislativo a partir das partes cujo Veto foi derrubado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Data Anexação: 21 de Março de 2022
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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EM 28/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda Aditiva 03/2022 ao projeto de lei complementar 03/2022
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 590/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 16:56:43
Autor:
Luiz Felipe
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 29/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda Aditiva 03/2022 ao projeto de lei complementar 02/2022
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 591/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 16:57:28
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 30/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda Aditiva 05/2022 ao projeto de lei complementar 01/2022
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 592/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 16:57:57
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 31/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda modificativa 10/2022 ao projeto de lei complementar 01/2022
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 593/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 17:09:54
Autor:
Juninho
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 32/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda modificativa 11/2022 ao projeto de lei complementar 01/2022
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 594/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 17:10:24
Autor:
Juninho
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 33/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda Aditiva 06/2022 ao projeto de lei complementar 01/2022
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 595/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 18:42:44
Autor:
Jackson Luiz
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 34/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Aditiva nº 1.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 668/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 17:23:34
Autor:
Juninho
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2021
Data Anexação: 29 de Março de 2022
Autor(es):
Juninho
Texto Original
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EM 35/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Modificativa nº 01.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 669/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 17:26:24
Autor:
Juninho
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 36 de 2021
Data Anexação: 29 de Março de 2022
Autor(es):
Juninho
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2021
Data Anexação: 29 de Março de 2022
Autor(es):
Juninho
Texto Original
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EM 36/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda modificativa nº 01, ao projeto de lei ordinário do legislativo nº 01/2022
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 675/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 8:44:25
Autor:
Juninho
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2022
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.625/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Luiz Felipe
Texto Original
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EM 37/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda aditiva nº 01 ao projeto de lei ordinária do legislativo 01/2022
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 676/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 8:45:40
Autor:
Juninho
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2022
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.625/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Luiz Felipe
Texto Original
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EM 38/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda supressiva nº 01/2022 ao projeto de lei ordinária nº 31/2022: Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 1.503, de 13 de novembro de 2019 e dá outras providências
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 970/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 8:17:55
Autor:
Juninho
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 39/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda modificativa 01 ao projeto de lei ordinária 31/2022: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.503, de 13 de novembro de 2022
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 1091/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 10:42:12
Autor:
Silmara Girlaine
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 40/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: emenda modificativa nº 01 ao projeto de lei complementar nº 13/2022: Dispõe sobre alteração na lei municipal nº 249, de 13 de setembro de 1985, que "institui o Código de Posturas do Município de Santana da Vargem, e alteração na lei municipal 770, de 16 de setembro de 2022 "Dispõe sobre legislação Tributária do Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 1144/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 9:02:39
Autor:
Silmara Girlaine
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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EM 41/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: emenda supressiva nº 01 ao projeto de lei complementar nº 13/2022: Dispõe sobre alteração na lei municipal nº 249, de 13 de setembro de 1985, que "institui o Código de Posturas do Município de Santana da Vargem, e alteração na lei municipal 770, de 16 de setembro de 2022 "Dispõe sobre legislação Tributária do Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 1145/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 9:05:23
Autor:
Silmara Girlaine
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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EM 42/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda Substitutiva 01/2022 ao projeto de lei nº 34 de 2021
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 1272/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 9:35:44
Autor:
Juninho
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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EM 43/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda modificativa 01/2022 ao projeto de lei complementar 03/2022
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 1273/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 9:38:25
Autor:
Juninho
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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EM 44/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda modificativa 01/2022 ao projeto de lei do legislativo 042/2021: Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e das solturas de fogos de estampido, de artefatos pirotécnicos e/ou similares de efeito sonoro ruidoso
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Protocolo: 1330/2022, Data Protocolo:
24/06/2022 -
Horário: 15:25:46
Autor:
Ronalthe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 45/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda aditiva 01 ao projeto de lei do legislativo 042/2021: Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e das solturas de fogos de estampido, de artifícios, de artefatos pirotécnicos e/ou similares de efeito sonoro ruidoso
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Protocolo: 1331/2022, Data Protocolo:
24/06/2022 -
Horário: 15:31:29
Autor:
Ronalthe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 46/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01/2022
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.049/2022
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 1902/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 19:04:37
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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EM 47/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda modificativa nº 01/2022 ao projeto de lei do legislativo nº 028/2021
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 1925/2022, Data Protocolo:
26/09/2022 -
Horário: 15:58:33
Autor:
Ronalthe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 48/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01/2022
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.012/2022
Altera a Lei Municipal nº 770, de 16 de setembro de 2002 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 1954/2022, Data Protocolo:
03/10/2022 -
Horário: 18:45:02
Autor:
Carlos Cezar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 49/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda supressiva nº 01/2022 ao projeto de lei complementar nº 023/2022
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 2004/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 16:00:24
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 50/2022 - Emenda e subemenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº.01/2022 AO PROJETO DE LEI Nº.069/2021
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 2005/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 18:33:03
Autor:
Silmara Girlaine
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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