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PELO 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Dispõe sobre a alteração do § 4º do art. 40 e o inciso III do parágrafo único do art. 109, ambos da Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem e dá outras providências
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 1614/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 15:33:57
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por superavit financeiro na Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro 2023, para atender as despesas referentes a parceria CONSEP (Conselho Comunitário de Segurança Pública Travessia) e dá outras providências
Apresentação: 22 de Março de 2023
Processo: 4 / 2023
Protocolo: 538/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 15:00:36
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no orçamento para o exercício 2023 para atender despesas referentes à quadra escolar da Escola Municipal Doralice Mendonça Reis, referente ao repasse PAC2-TC 9544/2014
Apresentação: 13 de Março de 2023
Processo: 7 / 2023
Protocolo: 419/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 12:46:32
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes ao convênio com a ARISMIG (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais)
Apresentação: 22 de Março de 2023
Processo: 9 / 2023
Protocolo: 539/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 15:07:56
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: O projeto foi retirado pelo of. 85/2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a transferência Especial do Estado - Acordo Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconômicos e Ambientais e dá outras providências
Apresentação: 22 de Março de 2023
Processo: 10 / 2023
Protocolo: 540/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 15:11:44
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria projeto/atividade no PPA, autoriza abertura de credito adicional por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023 para atender despesas referentes a amortização de dividas previdenciárias junto ao RFB
Apresentação: 29 de Março de 2023
Processo: 16 / 2023
Protocolo: 610/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 16:33:31
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria projeto/atividade no PPA, autoriza abertura de credito adicional por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023 para atender despesas referentes ao convenio com a ARISMIG ( Agencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais)
Apresentação: 29 de Março de 2023
Processo: 17 / 2023
Protocolo: 611/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 16:35:16
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Processo: 18 / 2023
Protocolo: 717/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 14:24:14
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a Resolução SES/MG nº 8.429, de 09 de novembro de 2022
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 1145/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 9:05:44
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 49/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2024
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Processo: 49 / 2023
Protocolo: 1677/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 16:19:16
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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