| Matéria | Ementa | Situação |
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2 -
Emenda e subemenda nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo José
Turno:
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Emenda modificativa nº 1, de 24 de Outubro de 2022 que "Altera o artigo 3º do projeto de lei ordinária do legislativo nº 23 de 2025
Obs.: Votação única com quórum de maioria simples.
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Não informada |
3 -
Emenda e subemenda nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo José
Turno:
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Emenda supressiva nº 1 de 22 de Outubro de 2025 que: "Suprime o § 2º do artigo 1º do projeto de lei ordinária do legislativo nº 22 de 2025
Obs.: Votação única com quórum de maioria simples.
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Não informada |
4 -
Emenda e subemenda nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo José
Turno:
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Emenda supressiva nº 2, de 22 de Outubro de 2025
Obs.: Votação única com quórum de maioria simples.
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Não informada |
5 -
Emenda e subemenda nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo José
Turno:
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Emenda modificativa nº 01 de 22 de Outubro de 2025 que: "Altera o § 1º do artigo 1º do projeto de lei ordinária do legislativo nº 22 de 2025
Obs.: Votação única com quórum de maioria simples.
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Não informada |
6 -
Emenda e subemenda nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo José
Turno:
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Emenda modificativa nº 2 de 22 de Outubro de 2025 que: "Altera o caput do artigo 3º do projeto de lei ordinária do legislativo nº 22 de 2025
Obs.: Votação única com quórum de maioria simples.
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Não informada |
7 -
Emenda e subemenda nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo José
Turno:
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Emenda modificativa nº 3, de 22 de Outubro de 2025 que: Altera o caput do artigo 4º do projeto de lei ordinária do legislativo nº 22 de 2025
Obs.: Votação única com quórum de maioria simples.
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Não informada |
8 -
Emenda e subemenda nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo José
Turno:
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Emenda modificativa nº 4 de 22 de Outubro de 2025 que: Altera o caput do artigo 5º do Projeto de lei ordinária do legislativo nº 22 de 2025
Obs.: Votação única com quórum de maioria simples.
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Não informada |
9 -
Emenda e subemenda nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo José
Turno:
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Emenda modificativa nº 5, de 22 de Outubro de 2025 que: Altera o caput do artigo 6º do Projeto de Lei Ordinária do legislativo nº 22 de 2025
Obs.: Votação única com quórum de maioria simples.
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Não informada |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
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Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação -PME, de que trata a Lei Municipal nº 1.390/2015 que "Aprova o Plano Municipal de Educação -PME e dá outras providências"
Obs.: Primeira votação com o quórum de maioria simples.
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Parecer favorável da comissão |
11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
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Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº. 094 de 07 de outubro de 2025 que "Revoga a Lei Municipal nº. 1.245/2011 que Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel do patrimônio público municipal e dá outra providências"
Obs.: Primeira votação com o quórum de maioria simples.
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Parecer favorável da comissão |
12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Processo: 96/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que " Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 202, visando abertura de crédito adicional especial.
Obs.: Votação única em regime de urgência com o quórum de maioria simples.
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Parecer favorável da comissão |
13 -
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Processo: 98/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
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Alteração a redação do §1ºdo art. 1º, da Lei Municipal nº 1.832/2025 que "Dispõe sobre programa de recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais - REFIS Municipal 2025
Obs.: Primeira votação com o quórum de 2/3 dos vereadores.
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Parecer favorável da comissão |
14 -
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
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Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 024/2022, que "Estabelece o Plano de Cargos e Salário do Magistério da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem" a fim de criar o cargo de Auxiliar de Apoio à Educação Especial e ampliar o número de vagas do Cargo de Professor de Educação Infantil
Obs.: Primeira votação com quórum de maioria absoluta.
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Recebeu anexo/documento/parecer Controle/contábil |
15 -
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
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Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023/2022, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" a fim de criar vagas do cargo de Auxiliar de Serviços Públicos
Obs.: Primeira votação com quórum de maioria absoluta.
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Recebeu anexo/documento/parecer Controle/contábil |
16 -
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Processo: 92/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno: Primeiro
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Revoga a Lei Municipal nº 1.370, de 11 de dezembro de 2014 que "Cria a Taxa de Autorização de uso de maquinários e veículos da Prefeitura Municipal, para contar em seu rol a taxa criada, e para incluir a Tabela Anexo I desta lei
Obs.: Segunda votação. Quórum de maioria simples.
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Proposição rejeitada pelo Plenário |
