5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Indico ao Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, a necessidade de providenciar a limpeza e manutenção da Avenida Hélio Terra bem como a entrada do loteamento Mário Alves de Carvalho

Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que sejam realizadas providências para a limpeza do Bairro São Domingos, com retirada de entulhos, resíduos de limpeza de quintais e resíduos dos domicílios

Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que sejam realizadas providências para a realização de capina do bairro São Domingos e roçagem das margenms do Ribeirão Santana

Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que sejam realizadas providências quanto à manutenção dos bloquetes das ruas de Santana da Vargem

Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências para a aquisição de uma roçadeira articulada, a fim de melhor atender as demandas de roçagem e manutenção das vias e áreas públicas do município

Reitera solicitação anteriormente protocolada no ano de 2025, referente à adoção de providências para a solução definitiva dos recorrentes alagamentos/enchentes na Avenida Hélio Terra;

Requer o envio de cópias das notas fiscais referentes aos equipamentos adquiridos com os recursos de emenda impositiva de autoria do vereador Jackson Luiz Venâncio de Souza

Requer providências e manutenção na praça Theomara Maise Correia, manutenção dos reparados dos brinquedos do parquinho e manutenção dos brinquedos instalados na praça do Padre Vitor

Requer a adoção de providências quanto à manutenção de vias pavimentadas, de bloquetes e melhorias gerais na pavimentação urbana

Requer providências no que diz respeito à manutenção da Avenida Hélio Terra no trecho que da acesso ao loteamento Mario Alves de Carvalho , a execução de melhorias estruturais e estudo da viabilidade de calçamento da mencionada via

Pedido de Providencia - Pedido de informação detalhamento da Aquisição de Veículos da Frota Municipal.

Institui o Estatuto Municipal das Pessoas com Doenças Raras e dá outras providências

Autoriza a permuta de imóvel pertencente ao Município de Santana da Vargem -MG com particular, estabelece condições para sua formalização

Emenda supressiva nº 1, de 25 de fevereiro de 2026 que: Suprime o artigo 7º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27, de 10 de dezembro de 2025"

Emenda modificativa nº 1 de 25 de fevereiro de 2026 que: Altera o parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 02, de 16 de janeiro de 2025

Emenda modificativa nº 2 ao Projeto de lei nº 2: Altera o artigo 2º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 02 de 16 de janeiro de 2025

Emenda modificativa nº 3 de 25 de fevereiro de 2026: Altera o art. 5º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 16 de janeiro de 2025

Emenda supressiva nº 1 de 25 de fevereiro de 2026: Suprime o artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 02 de 16 de janeiro de 2025

Institui o prêmio "Estudante Destaque do Ano" em reconhecimento e valorização aos estudantes que se destacarem nos ensino fundamental e médio, em cada ano letivo, no municio de Santana da Vargem.

Institui a obrigatoriedade da divulgação, nas unidades públicas de saúde do município de Santana da Vargem, dos nomes e horários de atendimento dos médicos vinculados ao SUS e dá outras providências