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PCP 6/2019 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo
Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 314/2019, Data Protocolo:
12/03/2019 -
Horário: 9:18:23
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2017-2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2018
Data Anexação: 12 de Março de 2019
Autor(es):
Luiz Felipe
Texto Original
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PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 31 da lei municipal n° 716 de 26 de abril de 2000
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Processo: 1 / 2019
Protocolo: 262/2019, Data Protocolo:
22/02/2019 -
Horário: 16:34:16
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PR
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2019
Última Ação: O projeto foi protocolado na secretaria da Câmara e aguarda para ser colocado em pauta.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 15, de 10 de julho de 2019
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PLC 3/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem"
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 3 / 2019
Protocolo: 904/2019, Data Protocolo:
10/07/2019 -
Horário: 8:34:46
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF
Status: Recebeu anexo/documento/parecer Controle/contábil
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2019
Última Ação: A proposição recebeu impacto orçamentário.
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 23 de 2019
Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Autor(es):
Luiz Felipe
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 22 de 2019
Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Autor(es):
Luiz Felipe
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 21 de 2019
Data Anexação: 7 de Agosto de 2019
Autor(es):
Luiz Felipe
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 20 de 2019
Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Autor(es):
Luiz Felipe
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 19 de 2019
Data Anexação: 8 de Agosto de 2019
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2017-2020
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 25 de 2019
Data Anexação: 8 de Agosto de 2019
Autor(es):
Rodrigo Scalioni
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 29 de 2019
Data Anexação: 13 de Agosto de 2019
Autor(es):
João Martins
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 30 de 2019
Data Anexação: 13 de Agosto de 2019
Autor(es):
João Martins
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 31 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
Luiz Felipe
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 32 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
Luiz Felipe
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 17, de 27 de fevereiro de 2019
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PLC 5/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, da Lei Complementar Municipal nº 17/2019 que “Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Processo: 5 / 2019
Protocolo: 1547/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 15:26:53
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2019
Última Ação: Lei complementar promulgada com o número 19/19.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 55 de 2019
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2017-2020
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 57 de 2019
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2017-2020
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 56 de 2019
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2019
Autor(es):
COSPAC - COMISSÃO DE OBRAS S. PÚBLICOS AGROINDUSTRIAIS E COMÉRCIO 2017-2020
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 19, de 26 de dezembro de 2019
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PLCLe 2/2019 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxilio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo do Município de Santana da Vargem
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 2 / 2019
Protocolo: 1276/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 10:44:51
Autor:
Expedito
Luiz Felipe
Silmara Girlaine
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 18, de 05 de novembro de 2019
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PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o pagamento das diferenças dos reajustes requeridos antes da Lei Municipal nº 1.428 de 04 de abril de 2017 e dá outras providencias
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Processo: 13 / 2019
Protocolo: 678/2019, Data Protocolo:
13/05/2019 -
Horário: 13:08:27
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2020
Última Ação: Comissão delibera pelo arquivamento do projeto.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 18 de 2019
Data Anexação: 8 de Agosto de 2019
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2017-2020
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 16 de 2020
Data Anexação: 11 de Março de 2020
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2017-2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Processo: 20 / 2019
Protocolo: 1065/2019, Data Protocolo:
23/08/2019 -
Horário: 13:00:52
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: PROCURADORIA LEGISLATIVA - PLEG
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2019
Última Ação: O projeto foi encaminhado à Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e aguarda por emissão de parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.506, de 12 de dezembro de 2019
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PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público do município de Santana da Vargem e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Processo: 23 / 2019
Protocolo: 1163/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 8:03:50
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: Lei promulgada com o número 1501/2019.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 42 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
Rodrigo Scalioni
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 32 de 2019
Data Anexação: 15 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2017-2020
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 36 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2017-2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.501, de 31 de outubro de 2019
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