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Aquisição de bandeiras para Câmara Municipal

Aquisição de material de informática

Aquisição de tecnologia de áudio e vídeo

Nomeia Comissão Especial para acompanhar os trabalhos da empresa que irá fazer o concurso público da Câmara - 2019

“Dispõe sobre abertura de procedimento licitatório para contratação de jornais de grande circulação para publicação do estrato referente ao edital do concurso publico”

“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO”.

Determina a abertura de processo licitatório para aquisição de cartuchos para tonner de impressoras

Ponto Facultativo

Determina a abertura de processo licitatório para aquisição de moção de aplauso

“Autoriza Agente Político a conduzir o veículo do Legislativo”

“Determina a abertura de processo licitatório para aquisição de impressoras”

Determina a abertura de processo licitatório para aquisição de seguro para o carro oficial da Câmara Municipal

Determina a abertura de processo licitatório para pintura da câmara municipal

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2019.

Exonera servidor ocupante de cargo comissionado, Diretor Geral

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Santana da Vargem, referente ao exercício de 2016

Outorga a Medalha do Mérito Legislativo "Monsenhor José Ribeiro" ao Desbravador Júlio Cesar da Silva

Outorga a Medalha do Mérito Legislativo "João Evangelista Figueiredo" à empresa SICOOB Copersul

“Dispõe sobre os nomes dos homenageados 2019 do Título de Cidadão Honorário, Medalha Monsenhor José Ribeiro e Medalha João Evangelista Figueiredo”.

Dispõe sobre a alteração do Art. 2°, Art 3°, Art 7° e Art 9° da Lei n° 777 de 31 de dezembro de 2002 que institui a Contribuição de Iluminação publica e das outras providências

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03 de 2019 “Altera a Lei Complementar nº 1.505 de 22 de novembro de 2019”.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Dispõe sobre permissão de uso de bem publico para a realização de Festa do Peão, e da outras providências

Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais, com a finalidade de execução de recursos oriundos de Resoluções da Secretaria Estadual de Saúde e dá outras providencias.

Institui o programa de Recuperação de Créditos fiscais PROREFIS no âmbito do município de Santana da Vargem e dá outras providências.

Cria projeto/atividades no PPA

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso com possibilidade de conversão de doação e dá outras providencias

Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal Nº 1.103, de 12 de janeiro de 2009, que regula o programa Bolsa-Trabalho e dá outras providências.

Dispõe sobre a regularização Fundiária Urbana no município de Santana da Vargem.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2020, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Politica Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, e o Conselho Tutelar.

Cria Projeto/Atividade PPA,, autoriza abertura de crédito especial, com a finalidade de execução de recursos oriundos de repasse/ proposta do Fundo Nacional de Saúde/MS de dá outras providências

Cria projeto/atividade no PPA autoriza abertura de créditos especiais, com finalidade de manutenção de serviços e dá outras providências

Cria projeto/atividade no PPA, autoriza abertura de créditos especiais, com a finalidade de execução de recursos oriundos do Ministério da Saúde e dá outras providencias

"Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de créditos especiais, com finalidade de execução de recursos oriundos de Operação de Credito (FINISA)e dá outras providencias"

Cria projeto/atividade no PPA, autoriza abertura de credito especial com a finalidade de execução de recursos oriundos de Portaria Interministerial e dá outras providencias

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais -PROREFIS- no âmbito do Município de Satana da Vargem e dá outras providências.

Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal

Solicita informações ai Chefe do executivo

Fechamento da escola Morro Cavado

Solicita informações ai Chefe do Executivo sobre o Projeto de Extensão de Linha de Iluminação Pública

Requerimentos de férias, período 2017/2018

Solicita informações ao chefe do Executivo sobre o recebimento de verbas do programa de melhoria do Acesso e da Qualidade

“Requer do Poder Executivo Municipal que seja realizado o levantamento das Ruas sem Meio Fio e que sejam tomadas as devidas providências.”

“Requer do Poder Executivo Municipal que seja feita a colocação de um transformador na Marginal Ribeirão Santana, próximo a Rua Zé do Quim.”

Dispõe sobre a criação do Programa de incentivo a novos empregos, autoriza a doação com encargos de terrenos situados no Distrito Industrial do Município de Santana da Vargem e dá outras providencias

Dispõe sobre Alteração da Lei complementar N° 1083/2008- Altera a jornada de trabalho para os cargos de Enfermeiro I, Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Auxiliar Administrativo no Plano e Cargos< Carreiras de Vencimentos dos Servidores Públicos do Municipio de Santana da Vargem