Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PCP 122/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº 34
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 272/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 14:30:58
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: A lei correspondente ao projeto foi promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 123/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº 35
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 273/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 14:31:34
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: A lei correspondente ao projeto foi promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 124/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº36
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 274/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 14:32:03
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: A lei correspondente ao projeto foi promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 125/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº37
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 275/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 14:32:29
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: A lei correspondente ao projeto foi promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 126/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº 38
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 276/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 14:33:02
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: A lei correspondente ao projeto foi promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 127/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº39
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 277/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 14:33:35
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: A lei correspondente ao projeto foi promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 128/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº 40
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 278/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 14:34:05
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Promulgada com o número 1980 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 129/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº 41
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 279/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 14:34:34
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: A lei correspondente ao projeto foi promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 130/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao Projeto de lei complementar nº 20 de 2025
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 298/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 12:54:03
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Texto Original
|
|
PCP 131/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei complementar nº 18 de 2025
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 299/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 12:59:13
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Texto Original
|
|
PCP 132/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2025
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 321/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 8:38:51
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: PROCURADORIA LEGISLATIVA - PLEG
Status: Veto apresentado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: O veto foi apresentado na 10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2025
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Jackson Luiz
Texto Original
|
|
PCP 133/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 322/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 8:40:37
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: Lei promulgada com o número 1992 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Everton Paulo
, Jackson Luiz
Texto Original
|
|
PCP 134/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 323/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 8:42:50
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: Lei promulgada com o número 1992 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Everton Paulo
, Jackson Luiz
Texto Original
|
|
PCP 135/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 324/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 10:11:51
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei complementar promulgada com o número 81 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 136/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da CLJRF - projeto de Lei complementar 03 de 2026.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 345/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 18:00:14
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei complementar promulgada com o número 80 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
|
|
PCP 137/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da CFO- projeto de Lei complementar 03 de 2026.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 346/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 18:01:18
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei complementar promulgada com o número 80 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 138/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da CESAS- projeto de Lei complementar 03 de 2026.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 347/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 18:03:13
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei complementar promulgada com o número 80 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 139/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da COSACT- projeto de Lei complementar 04 de 2026.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 348/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 18:19:14
Autor:
COSPACT 25 - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei complementar promulgada com o número 81 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 140/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da CLJRF- projeto de Lei complementar 04 de 2026.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 349/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 18:20:48
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei complementar promulgada com o número 81 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 141/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da CFO- projeto de Lei complementar 04de 2026.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 350/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 18:21:29
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei complementar promulgada com o número 81 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 142/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindustriais , Comércio e Turismo ao projeto de lei complementar nº 3
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 354/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 8:48:32
Autor:
COSPACT 25 - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2025-2028
Texto Original
|
|
PCP 143/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei Complementar nº 3 de 2026
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 355/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 8:49:27
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei complementar promulgada com o número 80 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 144/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - Projeto de Lei Ordinária nº 42/2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 434/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 10:32:43
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Lei promulgada com o número 1984 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 145/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 435/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 10:35:09
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Lei promulgada com o número 1985 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 146/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 436/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 10:36:35
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Lei promulgada com o número 1988 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 147/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 437/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 10:37:43
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Lei promulgada com o número 1986 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 148/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 438/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 10:40:47
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Lei promulgada com o número 1987 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 149/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 439/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 10:43:38
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Lei promulgada com o número 1984 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 150/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 440/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 10:44:31
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Lei promulgada com o número 1989 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 151/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 441/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 10:45:20
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Lei promulgada com o número 1988 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 152/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 442/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 10:48:14
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Lei promulgada com o número 1987 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 153/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 443/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 10:49:24
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Lei promulgada com o número 1986 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 154/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 444/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 10:50:14
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Lei promulgada com o número 1985 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 155/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 445/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 10:53:11
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Lei promulgada com o número 1988 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 156/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 446/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 10:54:03
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Lei promulgada com o número 1984 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 157/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 447/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 10:55:00
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Lei promulgada com o número 1987 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 158/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 448/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 10:57:16
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Lei promulgada com o número 1986 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 159/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 449/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 11:00:38
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Lei promulgada com o número 1985 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 160/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 450/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 11:01:28
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Lei promulgada com o número 1989 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 161/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 526/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 16:14:01
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Lei promulgada com o número 1990 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 163/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2026.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 545/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 13:11:32
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Veto encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Última Ação: O veto foi encaminhado pelo ofício 58 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Paulo José
Texto Original
|
|
PCP 164/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2026.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 546/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 13:15:49
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Veto encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Última Ação: O veto foi encaminhado pelo ofício 58 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Paulo José
Texto Original
|
|
PCP 165/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social do projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2026.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 547/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 13:17:08
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Veto encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Última Ação: O veto foi encaminhado pelo ofício 58 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Paulo José
Texto Original
|
|
PCP 166/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 548/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 13:20:12
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: O projeto foi encaminhado pelo ofício número 59 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 167/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer Comissão de Finanças e Orçamento do Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 549/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 13:23:12
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: O projeto foi encaminhado pelo ofício número 59 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 168/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social do Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 550/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 13:24:38
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: O projeto foi encaminhado pelo ofício número 59 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 169/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 551/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 13:28:31
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Texto Original
|
|
PCP 170/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social do Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 552/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 13:31:35
Autor:
CESAS 2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2025-2028
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: O projeto foi encaminhado pelo ofício número 59 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 171/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer Comissão de Finanças e Orçamento do Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 553/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 13:34:05
Autor:
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: O projeto foi encaminhado pelo ofício número 59 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|
|
PCP 172/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 554/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 13:39:30
Autor:
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: O projeto foi encaminhado pelo ofício número 59 de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Texto Original
|