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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Educação- CACS/FUNDEB
Apresentação: 18 de Março de 2021
Processo: 16 / 2021
Protocolo: 651/2021, Data Protocolo:
18/03/2021 -
Horário: 15:08:26
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2021
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.541/2021.
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 4 de 2021
Data Anexação: 22 de Março de 2021
Autor(es):
Juninho
, Jackson Luiz
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 5 de 2021
Data Anexação: 22 de Março de 2021
Autor(es):
Juninho
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 16 de 2021
Data Anexação: 25 de Março de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 15 de 2021
Data Anexação: 25 de Março de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 17 de 2021
Data Anexação: 26 de Março de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 7 de 2021
Data Anexação: 25 de Março de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 8 de 2021
Data Anexação: 26 de Março de 2021
Autor(es):
Juninho
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 9 de 2021
Data Anexação: 26 de Março de 2021
Autor(es):
Juninho
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 10 de 2021
Data Anexação: 25 de Março de 2021
Autor(es):
Juninho
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 11 de 2021
Data Anexação: 25 de Março de 2021
Autor(es):
Juninho
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-GP nº 1.541, de 02 de julho de 2021
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PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e revoga a Lei Municipal 630-B de 1997
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Processo: 37 / 2021
Protocolo: 1145/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 15:10:46
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Última Ação: O projeto foi retirado pelo ofício 247/2021.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOLe 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a preferencia na matrícula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências
Apresentação: 29 de Março de 2021
Processo: 5 / 2021
Protocolo: 763/2021, Data Protocolo:
29/03/2021 -
Horário: 15:07:47
Autor:
Juninho
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLe 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto "Educando para o Futuro" no Município de Santana da Vargem
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Processo: 14 / 2021
Protocolo: 1755/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 16:28:19
Autor:
Ronalthe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição recebeu projeto de lei substitutivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: A pedido do autor
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Última Ação: O projeto de Lei foi substituído pelo Projeto de Lei Substituto n° 3/2021.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 113 de 2021
Data Anexação: 20 de Setembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 109 de 2021
Data Anexação: 22 de Setembro de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Matéria Anexada:
Projeto Substitutivo nº 3 de 2021
Data Anexação: 29 de Novembro de 2021
Autor(es):
Ronalthe
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOLe 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Processo: 15 / 2021
Protocolo: 1767/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 10:49:40
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLe 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate ao suicídio e dá outras providências
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Processo: 29 / 2021
Protocolo: 1979/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 15:24:18
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLe 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher e dá outras providências
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Processo: 30 / 2021
Protocolo: 1980/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 15:26:58
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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