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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal n° 1.103, de 13 de janeiro de 2009 e dá outras providências
Apresentação: 9 de Março de 2021
Processo: 12 / 2021
Protocolo: 531/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 9:48:20
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o fundo municipal de empreendimento coletivo e qualificação profissional-FMEC e dá outras providências
Apresentação: 23 de Março de 2021
Processo: 18 / 2021
Protocolo: 704/2021, Data Protocolo:
23/03/2021 -
Horário: 16:19:39
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.103, de 13 de janeiro de 2009, e dá outras providências"
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Processo: 30 / 2021
Protocolo: 927/2021, Data Protocolo:
26/04/2021 -
Horário: 15:49:37
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta no município de Santana da Vargem, a lei Federal n° 13.977, de 8 de Janeiro de 2020, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e outras providências
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 32 / 2021
Protocolo: 997/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 15:20:58
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 33 / 2021
Protocolo: 998/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 15:30:15
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Define, normatiza e regulamenta os benefícios eventuais, no âmbito do Município de Santana da Vargem/MG, e revoga a Lei Municipal n° 1.329, de 12 de novembro de 2013, e dá outras providências
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Processo: 35 / 2021
Protocolo: 1040/2021, Data Protocolo:
06/05/2021 -
Horário: 14:58:41
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023
Última Ação: Projeto foi retirado pelo oficio nº 226 de 2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOLe 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a preferencia na matrícula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências
Apresentação: 29 de Março de 2021
Processo: 5 / 2021
Protocolo: 763/2021, Data Protocolo:
29/03/2021 -
Horário: 15:07:47
Autor:
Juninho
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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