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PO 29/2023 - Portaria
Ementa: “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo”
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 1056/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 17:12:00
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 30/2023 - Portaria
Ementa: Indica servidora efetiva para exercer as atribuições do cargo de diretor enquanto durar o afastamento
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 1126/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 15:08:27
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 31/2023 - Portaria
Ementa: Determina ponto facultativo no âmbito do poder legislativo do município de Santana da Vargem -MG no dia 09 de junho de 2023
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 1137/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 15:04:46
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 32/2023 - Portaria
Ementa: Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 1139/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 9:07:43
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 33/2023 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de Produtos de Panificação
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 1151/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 9:37:06
Autor:
Carlos Cezar
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PO 34/2023 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de produtos de gênero Alimentício
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 1152/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 9:38:18
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 35/2023 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de produtos de material de limpeza e higiene
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 1153/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 9:39:36
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 36/2023 - Portaria
Ementa: Determina abertura de processo administrativo para aquisição de pastas de arquivo
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 1155/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 13:53:46
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 37/2023 - Portaria
Ementa: Determina abertura de processo administrativo para aquisição de Câmera Filmadora
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 1156/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 13:54:53
Autor:
Carlos Cezar
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PO 38/2023 - Portaria
Ementa: Contratação de confecção e fornecimento de carimbos personalizados
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 1302/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 14:28:59
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 39/2023 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o sistema de revezamento do Poder Legislativo no recesso parlamento
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 1358/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 18:57:41
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 40/2023 - Portaria
Ementa: Determina abertura de processo administrativo para aquisição de tanque de mármore sintético
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 1369/2023, Data Protocolo:
03/07/2023 -
Horário: 14:14:59
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 41/2023 - Portaria
Ementa: “Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de balcão de aço para pia e mesa com cadeiras para cozinha”
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 1393/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 10:59:10
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 42/2023 - Portaria
Ementa: Declara Luto Oficial e ponto facultativo no poder Legislativo do Município de Santana da Vargem
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 1399/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 8:43:53
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 43/2023 - Portaria
Ementa: Contratação de serviço especializado em capacitação par o Poder Legislativo
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 1440/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 13:20:50
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 44/2023 - Portaria
Ementa: Determina a abertura do processo administrativo para contratação de empresa autorizada para prestar serviço de revisão, troca do sistema de freio e outros reparos no veículo do legislativo
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 1545/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 9:48:23
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 45/2023 - Portaria
Ementa: Determinar a abertura de processo administrativo para aquisição de aparelho celular do tipo smartphone
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 1546/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 9:49:37
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 46/2023 - Portaria
Ementa: Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 1547/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 9:50:39
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 47/2023 - Portaria
Ementa: Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo
Apresentação: 26 de Agosto de 2023
Protocolo: 1611/2023, Data Protocolo:
26/08/2023 -
Horário: 14:02:26
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 48/2023 - Portaria
Ementa: Determina ponto facultativo no âmbito do poder legislativo do município de Santana da Vargem- MG no dia 08 de setembro de 2023
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 1682/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 9:37:41
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 49/2023 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa autorizada para prestar serviço de revisão do veículo do legislativo
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 1708/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 18:48:38
Autor:
Carlos Cezar
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PO 50/2023 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido do mesmo
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 1750/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 8:37:25
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 51/2023 - Portaria
Ementa: Nomeia aprovado em concurso público
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 1751/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 8:38:41
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 52/2023 - Portaria
Ementa: Contratação de serviço especializado em capacitação para Poder Legislativo
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 1752/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 10:32:04
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 53/2023 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de produtos de panificação
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 1815/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 15:29:04
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 54/2023 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 1816/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 16:02:54
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 55/2023 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de placas de homenagem e moção de aplausos
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 1817/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 16:04:25
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 56/2023 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de uniformes profissionais
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 1818/2023, Data Protocolo:
27/09/2023 -
Horário: 8:29:35
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 57/2023 - Portaria
Ementa: Contratação de serviços de consultoria para auxiliar nas rotinas de trabalho do departamento de controladoria interna, contabilidade, compras e patrimônios da Câmara Municipal de Santana da Vargem
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 1838/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 13:30:00
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 58/2023 - Portaria
Ementa: Determina ponto facultativo no âmbito do poder legislativo do município de Santana da Vargem- MG no dia 13 de outubro de 2023
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 1868/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:40:34
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 59/2023 - Portaria
Ementa: Determina ponto facultativo no âmbito do poder legislativo do município de Santana da Vargem- MG no dia 03 de novembro de 2023
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 1869/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:42:14
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 60/2023 - Portaria
Ementa: Determina abertura de processo administrativo para contratação de serviço especializado em capacitação para o poder legislativo
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 2032/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 9:29:15
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 61/2023 - Portaria
Ementa: Determina abertura de processo administrativo para contratação de serviço especializado em emissão de certificado digital
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 2033/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 9:45:44
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 62/2023 - Portaria
Ementa: Determina abertura de processo administrativo para contratação de Cartório de Registro de Títulos e Documentos Civil das Pessoas Jurídicas
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 2034/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 10:13:49
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 63/2023 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para contratação de Profissional especializado para elaboração de Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho- LTCAT
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 2035/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 10:42:18
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 64/2023 - Portaria
Ementa: Indica servidora efetiva para exercer as atribuições do cargo de diretor enquanto durar o afastamento.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 2037/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 14:00:28
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 65/2023 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membro substituto para Comissão de Inventário Físico e Financeiro dos Bens Patrimoniais
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 2105/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 15:16:02
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 66/2023 - Portaria
Ementa: Determina ponto facultativo no âmbito do poder legislativo do município de Santana da Vargem - MG, no dia 08 de dezembro de 2023
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 2121/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 9:40:38
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 67/2023 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o pagamento em dobro do auxílio alimentação do Poder Legislativo
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 2122/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 9:43:43
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 68/2023 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para contratação de curso de serviço especializado capacitação para o poder legislativo
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2273/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 10:14:48
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 69/2023 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para contratação de curso de serviço especializado capacitação para o poder legislativo
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2274/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 10:15:29
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 70/2023 - Portaria
Ementa: Determina encerramento do processo 26/2023 para aquisição de câmera filmadora
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2287/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 10:34:58
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 71/2023 - Portaria
Ementa: “Determina encerramento do processo 36/2023 para contratação de serviços de consultoria para auxiliar nas rotinas de trabalho do departamento de controladoria interna, contabilidade, compras e patrimônios da Câmara Municipal de Santana da Vargem”
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2288/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 10:36:04
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 72/2023 - Portaria
Ementa: “Determina a publicação da escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Santana da Vargem para o exercício de 2024”
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2293/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 11:43:29
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 73/2023 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o sistema de revezamento do Poder Legislativo no recesso parlamentar
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2357/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 20:51:29
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 75/2023 - Portaria
Ementa: Determina o encerramento do processo 37/2023 para aquisição de uniforme profissional
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2384/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:18:19
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PO 76/2023 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2390/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 7:47:54
Autor:
Luiz Felipe
Texto Original
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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera os vencimentos do cargo médico II, constante do anexo atribuições, da lei complementar 023, de 31 de março de 2022 (Plano de cargos e salários do município)
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Protocolo: 49/2023, Data Protocolo:
26/01/2023 -
Horário: 7:24:11
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLC 11/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o anexo atribuições do Cargo de Auxiliar de Serviços Públicos da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022 e dá outras providências
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Processo: 11 / 2023
Protocolo: 1427/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 9:23:10
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 16/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa habitacional minha primeira casa, autoriza a dação de terrenos do município de Santana da Vargem para fins de habitação popular, define os critérios pertinentes e dá outras providências
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2344/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 14:53:35
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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