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EM 52/2023 - Emenda e subemenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA nº 3 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
“Suprime o Art. 14 do Projeto de Lei Complementar nº 28, de 22 de dezembro de 2022”.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1907/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 15:15:40
Autor:
Silmara Girlaine
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 53/2023 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda modificativa número 1 de 25 / 10 / 2023 "altera o caput do artigo quinto do projeto de lei ordinária número 56 de 09 outubro de 2023".
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 1921/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 14:57:09
Autor:
Ronalthe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 54/2023 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda modificativa nº 01 ao projeto de lie nº 53, de 27 de setembro de 2023
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 2006/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 11:15:20
Autor:
Juninho
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 55/2023 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda modificativa 01, de 09 de novembro de 2023 ao projeto de lei complementar 14 de 2023
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 2041/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 8:46:35
Autor:
Luiz Felipe
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 56/2023 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda modificativa 02 ao complementar 14
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 2042/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 8:47:48
Autor:
Luiz Felipe
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 57/2023 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda aditiva 01 ao projeto de lei 33
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 2043/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 8:48:51
Autor:
Silmara Girlaine
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 58/2023 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda aditiva 02 ao projeto de lei 33
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 2044/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 8:50:25
Autor:
Silmara Girlaine
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 59/2023 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda aditiva 02 ao projeto de lei ordinária 33
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 2045/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 8:51:24
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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EM 60/2023 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda modificativa 01 ao projeto de lei 33
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 2046/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 8:52:22
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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EM 61/2023 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda aditiva 03 ao projeto de lei 33
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 2047/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 8:53:26
Autor:
Silmara Girlaine
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 62/2023 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda aditiva 02 ao projeto de lei ordinária 33
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 2048/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 8:54:29
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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EM 63/2023 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda aditiva 01 ao projeto de lei 33
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 2049/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 8:55:35
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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EM 64/2023 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda modificativa 01 ao projeto de lei ordinária 33
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 2050/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 8:56:40
Autor:
Silmara Girlaine
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 65/2023 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda aditiva n° 01 ao projeto de lei 33 de 2023
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 2051/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 10:06:07
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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EM 66/2023 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda modificativa nº1 ao projeto de lei ordinária 28
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 2074/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 11:38:16
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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EM 67/2023 - Emenda e subemenda
Ementa: emenda modificativa 01 ao projeto de lei 45
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 2075/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 11:39:17
Autor:
Silmara Girlaine
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 68/2023 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda modificativa, nº 3 de 24 de novembro de 2023: Altera os artigos 6º e 7º do projeto de lei complementar nº 14 de, de 10 de outubro de 2023
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 2109/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 14:47:05
Autor:
Juninho
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 69/2023 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda modificativa 1 : Altera o inciso I do art 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 49, de 31 de agosto de 2023
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2164/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 7:10:29
Autor:
Silmara Girlaine
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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EM 70/2023 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda supressiva 01: Suprime o inciso III do art. 4º e 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 49, de 31 de agosto de 2023
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2165/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 7:12:38
Autor:
Silmara Girlaine
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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EM 71/2023 - Emenda e subemenda
Ementa: Emenda modificativa nº 1: Altera o Artigo 5º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de outubro de 2023
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2168/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 8:05:11
Autor:
Jackson Luiz
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 72/2023 - Emenda e subemenda
Ementa: Altera o artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 15, de 28 de novembro de 2023
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2283/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 9:00:33
Autor:
Silmara Girlaine
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 73/2023 - Emenda e subemenda
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa habitacional minha primeira casa, autoriza a doação de terrenos do município de Santana da Vargem para fins de habitação popular, define os critérios pertinentes e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2407/2023, Data Protocolo:
28/12/2023 -
Horário: 15:29:30
Autor:
Silmara Girlaine
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar com urgência a manutenção na Rua Antônio Carlos.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo:
12/01/2023 -
Horário: 8:26:17
Autor:
Luiz Felipe
Texto Original
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IND 2/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar com urgência a pavimentação da rua Dona Calira
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo:
12/01/2023 -
Horário: 8:30:40
Autor:
Luiz Felipe
Texto Original
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IND 3/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar com urgência a manutenção da rua Pedro Firminiano Botelho
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo:
12/01/2023 -
Horário: 8:32:39
Autor:
Luiz Felipe
Texto Original
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IND 4/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de uma placa proibindo o trânsito de caminhões e veículos pesados na Rua Miguel Antônio da Silva
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Protocolo: 29/2023, Data Protocolo:
12/01/2023 -
Horário: 8:42:33
Autor:
Lia Araújo
Texto Original
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IND 5/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a urgente necessidade de providenciar a manutenção da academia ao ar livre no bairro Zarraia, e também a manutenção periódica de todas as academias ao ar livre em todos os bairros
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Protocolo: 51/2023, Data Protocolo:
26/01/2023 -
Horário: 8:19:40
Autor:
Luiz Felipe
Texto Original
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IND 6/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a urgente necessidade de conceder auxílio, ou alguma forma de suporte, às mães e crianças que estão em UTI's ou realizando tratamento médico fora do município
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Protocolo: 63/2023, Data Protocolo:
26/01/2023 -
Horário: 8:51:43
Autor:
Luiz Felipe
Texto Original
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IND 7/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, junto a secretaria de obras, a manutenção do trecho da avenida Hélio terra entre a rua Totonho machado, bairro São Luiz
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Protocolo: 71/2023, Data Protocolo:
26/01/2023 -
Horário: 13:50:23
Autor:
Jackson Luiz
Texto Original
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IND 8/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar manutenção no telhado do psf a fim de eliminar as goteiras do prédio
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Protocolo: 72/2023, Data Protocolo:
26/01/2023 -
Horário: 13:52:49
Autor:
Ezequiel
Texto Original
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IND 9/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a construção do telhado da nova creche
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Protocolo: 73/2023, Data Protocolo:
26/01/2023 -
Horário: 14:04:31
Autor:
Ezequiel
Texto Original
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IND 10/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de dois refletores na quadra do Padre Victor
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 78/2023, Data Protocolo:
30/01/2023 -
Horário: 8:14:16
Autor:
Ezequiel
Texto Original
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IND 11/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de resolver o problema do escoamento de água na Rua Miguel Alves de Carvalho, Bairro Padre Victor
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 148/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 9:57:36
Autor:
Juninho
Texto Original
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IND 12/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Exmº Sr. josé Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar uma ampla operação tapa buracos em toda cidade
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 149/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 10:00:57
Autor:
Juninho
Texto Original
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IND 13/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar junto ao setor competente uma solução para os problemas de escoamento de água na Rua Antônio Carlos Silva
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 150/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 10:04:53
Autor:
Juninho
Texto Original
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IND 14/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de disponibilizar um veículo para levar e buscar quinzenalmente os alunos que estudam em Muzambinho e Varginha (CEFET)
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 151/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 10:09:18
Autor:
Juninho
Texto Original
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IND 15/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade de aumentar o auxílio transporte para alunos de cursos superiores e técnicos que estudam em outras cidades
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 152/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 10:14:21
Autor:
Juninho
Texto Original
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IND 16/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a limpeza e a manutenção de bueiros, neste município, principalmente em frente à ACAPS
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 196/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 10:01:34
Autor:
Ezequiel
Texto Original
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IND 17/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a colocação de placas com dizeres: proibido jogar lixo e entulho em locais deste município
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 197/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 10:03:49
Autor:
Ezequiel
Texto Original
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IND 18/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade URGENTE de providenciar uma operação tapa buracos na rua Antônio Carlos da Silva
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 198/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 10:10:43
Autor:
Ezequiel
Texto Original
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IND 19/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a URGENTE necessidade de providenciar verificação por meio da vigilância sanitária da limpeza das hortas e terrenos dos munícipes
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 199/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 10:15:19
Autor:
Ezequiel
Texto Original
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IND 20/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocar placas de estacionamento de lado único na Rua João Rossi de Figueiredo, Bairro Três Poderes
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 220/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 13:24:36
Autor:
Juninho
Texto Original
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IND 21/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que revitalize e faça a troca necessária das placas indicativas com as nomenclaturas de ruas em todas a cidade
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 221/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 13:26:33
Autor:
Juninho
Texto Original
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IND 22/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de fornecer uma impressora de boa qualidade para a APAE de Santana da Vargem
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 222/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 13:28:05
Autor:
Juninho
Texto Original
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IND 23/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de adquirir mais containers para uma eficiente coleta de lixo
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 223/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 13:33:34
Autor:
Juninho
Texto Original
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IND 24/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar com urgência, a confecção de um projeto de lei para doação das casas perto da APAE
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 289/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 9:16:35
Autor:
Luiz Felipe
Texto Original
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IND 25/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar manutenção e drenagem da rua Luzia Lima Scalione que está mandando água para a rua Nelson Pereira. Mais especificamente a casa de cima que está localizada na rua Luzia Lima Scalione está transbordando e a água cai diretamente no estabelecimento “Espetinho da Rosa”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 290/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 9:18:00
Autor:
Luiz Felipe
Texto Original
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IND 26/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a instalação de postes de iluminação e de dar manutenção nas telas de proteção da quadra do bairro Padre Victor.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 291/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 9:19:26
Autor:
Luiz Felipe
Texto Original
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IND 27/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a limpeza dos terrenos no bairro Padre Victor
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 292/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 9:20:33
Autor:
Luiz Felipe
Texto Original
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IND 28/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a manutenção da rua Luzia Lima Scalione.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 293/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 9:21:38
Autor:
Luiz Felipe
Texto Original
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