Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Santana da Vargem - MG a firmar contrato com o Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA
Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 32 / 2025
Protocolo: 401/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 16:10:15
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLO 100/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica o 2º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí - CIMBASP
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Processo: 100 / 2025
Protocolo: 1958/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 11:27:44
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLe 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera os incisos ) I, II e III da Lei Municipal nº 1.343, de 28 de março de 2014 que "Autoriza a concessão de auxílio transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências".
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Processo: 19 / 2025
Protocolo: 1589/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 9:11:17
Autor:
Jackson Luiz
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Veto encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLe 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação SEC- Santana Esporte Clube, e dá outras providências
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Processo: 20 / 2025
Protocolo: 1658/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 9:31:43
Autor:
Everton Paulo
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLe 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Auxílio-Aluguel para mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de Santana da Vargem -MG
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Processo: 28 / 2025
Protocolo: 2236/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 10:54:17
Autor:
Jackson Luiz
Localização Atual: PROCURADORIA LEGISLATIVA - PLEG
Status: Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: O projeto foi apresentado na 1ª reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Texto Original
|