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PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Santana da Vargem - MG a firmar contrato com o Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA
Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 32 / 2025
Protocolo: 401/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 16:10:15
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLOLe 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera os incisos ) I, II e III da Lei Municipal nº 1.343, de 28 de março de 2014 que "Autoriza a concessão de auxílio transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências".
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Processo: 19 / 2025
Protocolo: 1589/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 9:11:17
Autor:
Jackson Luiz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Parecer da Comissão com ressalvas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Parecer da comissão de finanças e orçamento.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 330 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
CFO 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2028
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 332 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
COSPACT 25 - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2025-2028
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 339 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOLe 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação SEC- Santana Esporte Clube, e dá outras providências
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Processo: 20 / 2025
Protocolo: 1658/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 9:31:43
Autor:
Everton Paulo
Localização Atual: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF
Status: Parecer jurídico com ressalvas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: O projeto recebeu o parecer jurídico.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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