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REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal esclarecimentos acerca da destinação e execução de emenda parlamentar destinada pelo Deputado Estadual Lucas Lasmar ao Município de Santana da Vargem
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 1022/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 10:04:59
Autor:
Jackson Luiz
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito do Código Tributário ou legislação específica que define valores cobrados a título de alvará de localização e funcionamento no município
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 1085/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 10:53:14
Autor:
Jackson Luiz
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento da Vereadora Silmara Girlaine Honório para retirada da Ordem do Dia da seguinte proposição: Emenda e Subemenda nº 22 de 2026.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 1171/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 17:56:13
Autor:
Silmara Girlaine
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Recebeu anexo/documento/parecer Controle/contábil
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: Requer sejam prestados esclarecimentos a respeito dos motivos que ensejaram o desligamento das servidores Geiza, Caroline e Rosimeire Veiga
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 1282/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 12:35:17
Autor:
Paulo José
Texto Original
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VETO 1/2026 - Veto
Ementa: Mensagem de veto nº 001/2026 ao Projeto de Ordinária do Legislativo 018/2025
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 419/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 13:17:00
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Veto encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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VETO 2/2026 - Veto
Ementa: Mensagem de veto nº 002/2025 ao projeto de lei ordinária do Legislativo nº 26/2025
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 420/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 13:19:46
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 3/2026 - Veto
Ementa: Mensagem de veto nº 003/2026 ao projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 019/2025
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 418/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 13:12:11
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 4/2026 - Veto
Ementa: Veto 004/2026 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 02/2025 "Institui o prêmio Estudante Destaque do Ano, em reconhecimento e valorização aos estudantes que se destacaram nos ensinos Fundamental e Médio, em cada ano letivo, no Município de Santana da Vargem"
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 693/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 15:32:23
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 5/2026 - Veto
Ementa: Veto nº 005/2026 ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 25/2025 que "Institui o Estatuto das Pessoas com Doenças Raras no Município de Santana da Vargem e dá outras providências"
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 694/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 15:34:53
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Veto encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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