36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Dispõe Projeto Sorriso Para Todos, que dispõe doação de prótese para a população de baixa renda do Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências

Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação -PME, de que trata a Lei Municipal nº 1.390/2015 que "Aprova o Plano Municipal de Educação -PME e dá outras providências"

Dispõe sobra a obrigatoriedade da oferta de opção de matrícula online nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências

emenda Aditiva nº. 001 de 29 de setembro de 2025, que Acrescenta o §3º ao artigo 9º do Projeto de Lei Ordinário nº. 082/2025

Institui o Programa de Exoneração Voluntária -PEV no âmbito do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem

Emenda aditiva nº. 001 de 29 de setembro de 2025, ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº. 002 de 11 de agosto de 2025

Emenda modificativa nº. 001 de 29 de setembro de 2025 ao projeto de Lei Complementar do Legislativo nº. 002 de 11 de agosto de 2025

Dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Secretários Municipais de Santana da Vargem/MG e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei Complementar Municipal nº 16 de 23 de julho de 2019. (Plano de Cargos e Salários do Legislativo Municipal)